Processo 0601840-25.2013.8.01.0070 - TJAC

Processo 0601840-25.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 13:45

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2026, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0601840-25.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1ROSINEIS DE SOUZA DE OLIVEIRAB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento CO

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 09:51

Expedida/Certificada

04/02/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 12:01

Ato ordinatório

04/02/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 10:58

Classe retificada de 436 para 14695

03/02/2026, 12:33

Processo Reativado

03/02/2026, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Claudiney Rocha Rezende Apelada: Rosineis de Souza de Oliveira Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 8.000 Classe: Apelação n.º 06018 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601840-25.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Claudiney Rocha Rezende Apelada: Rosineis de Souza de Oliveira Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601840-25.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Claudiney Rocha Rezende Apelada: Rosineis de Souza de Oliveira Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601840-25.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Claudiney Rocha Rezende Apelada: Rosineis de Souza de Oliveira Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n Acórdão - Recurso Inominado Cível 0601840-25.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

28/11/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•11/04/2013, 13:18

Ato Ordinatório

•15/05/2013, 12:48

—

Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Classe retificada de 436 para 14695

Processo Reativado

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