Processo 0602392-87.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0602392-87.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2026, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0602392-87.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1SORAIA FERNANDA MUNIZ HERCULANOB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 09:51

Expedida/Certificada

04/02/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 11:32

Ato ordinatório

04/02/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 10:15

Classe retificada de 436 para 14695

03/02/2026, 12:31

Processo Reativado

03/02/2026, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recur Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602392-87.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi. Apelada: Soraia Fernanda Muniz Herculano Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 7.911 Classe Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602392-87.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi. Apelada: Soraia Fernanda Muniz Herculano Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recur Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602392-87.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi. Apelada: Soraia Fernanda Muniz Herculano Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 7.911 Classe Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602392-87.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi. Apelada: Soraia Fernanda Muniz Herculano Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recur Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602392-87.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi. Apelada: Soraia Fernanda Muniz Herculano Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)

28/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•18/05/2013, 10:43

Ato Ordinatório

•21/06/2013, 11:00