Processo 0602383-28.2013.8.01.0070 - TJAC

Processo 0602383-28.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 13:45

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0602383-28.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1IZERLÂNDIA SARAIVA DA SILVAB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGE

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 09:51

Expedida/Certificada

04/02/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 12:01

Ato ordinatório

04/02/2026, 10:45

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 10:44

Classe retificada de 436 para 14695

03/02/2026, 12:32

Processo Reativado

03/02/2026, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Claudiney Rocha Rezende Apelada: Izerlândia Saraiva da Silva Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602383-28.2013.8.01.0070 Foro de Origem: J Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602383-28.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Claudiney Rocha Rezende Apelada: Izerlândia Saraiva da Silva Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 7.912 Classe: Apelação n.º 0602383-28.2013.8.01.0070 Origem: Juizados Especia Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602383-28.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Claudiney Rocha Rezende Apelada: Izerlândia Saraiva da Silva Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602383-28.2013.8.01.0070 Foro de Origem: J Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602383-28.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Claudiney Rocha Rezende Apelada: Izerlândia Saraiva da Silva Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602383-28.2013.8.01.0070 Foro de Origem: J Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602383-28.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Claudiney Rocha Rezende Apelada: Izerlândia Saraiva da Silva Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602383-28.2013.8.01.0070 Foro de Origem: J Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602383-28.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

28/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•18/05/2013, 10:44

Ato Ordinatório

•20/06/2013, 12:57

—

Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Classe retificada de 436 para 14695

Processo Reativado

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