Processo 0602433-20.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0602433-20.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 13:44

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 13:43

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 13:43

Classe retificada de 436 para 14695

30/01/2026, 12:34

Processo Reativado

30/01/2026, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: SILVANIO NASCIMENTO LIMA Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602433-20.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Designiçã Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602433-20.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: SILVANIO NASCIMENTO LIMA Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602433-20.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Designiçã Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602433-20.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: SILVANIO NASCIMENTO LIMA Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 10.062 Classe: Apelação n.º 0602433-20.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiza Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva Apelante: Esta Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602433-20.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: SILVANIO NASCIMENTO LIMA Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602433-20.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Designiçã Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602433-20.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: SILVANIO NASCIMENTO LIMA Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602433-20.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Designiçã Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602433-20.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: SILVANIO NASCIMENTO LIMA Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 10.062 Classe: Apelação n.º 0602433-20.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiza Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva Apelante: Esta Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602433-20.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: SILVANIO NASCIMENTO LIMA Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 10.062 Classe: Apelação n.º 0602433-20.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiza Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva Apelante: Esta Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602433-20.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: SILVANIO NASCIMENTO LIMA Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 10.062 Classe: Apelação n.º 0602433-20.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiza Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva Apelante: Esta Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602433-20.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Apelado: SILVANIO NASCIMENTO LIMA - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 13 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0602433-20.2014.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Clovis de Souza Lodi -

06/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

04/12/2014, 08:33

Documentos

Despacho

•09/05/2014, 22:16

Ato Ordinatório

•30/07/2014, 10:43