Processo 0603396-28.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0603396-28.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 13:38

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 13:37

Classe retificada de 436 para 14695

30/01/2026, 12:34

Processo Reativado

30/01/2026, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Liliane Santiago Batalha Brito D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603396-28.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Designição do revisor atual do processo com gênero Não informado Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603396-28.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Liliane Santiago Batalha Brito D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603396-28.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Designição do revisor atual do processo com gênero Não informado Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603396-28.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Liliane Santiago Batalha Brito D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.926 Classe: Apelação n.º 0603396-28.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiza Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603396-28.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Liliane Santiago Batalha Brito D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603396-28.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Designição do revisor atual do processo com gênero Não informado Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603396-28.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Liliane Santiago Batalha Brito D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603396-28.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Designição do revisor atual do processo com gênero Não informado Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603396-28.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Liliane Santiago Batalha Brito D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.926 Classe: Apelação n.º 0603396-28.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiza Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603396-28.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Liliane Santiago Batalha Brito D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.926 Classe: Apelação n.º 0603396-28.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiza Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603396-28.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Liliane Santiago Batalha Brito D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.926 Classe: Apelação n.º 0603396-28.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiza Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603396-28.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Apelada: Liliane Santiago Batalha BritoPAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 13 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0603396-28.2014.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Clovis de Souza Lodi -

06/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

02/12/2014, 16:57

Documentos

Despacho

•17/06/2014, 10:37

Ato Ordinatório

•30/07/2014, 17:31