Processo 0602591-75.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0602591-75.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: CATERINE VASCONCELOS DE CASTRO (OAB 1742/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC), ADV: MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO (OAB 949/AC) - Processo 0602591-75.2014.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1NEIBIO PEREIRA DA SILVAB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Ficam as partes intimadas para ciênci

10/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 13:58

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 09:03

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 10:30

Classe retificada de 436 para 14695

06/03/2026, 09:17

Ato ordinatório

06/03/2026, 09:15

Processo Reativado

06/03/2026, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Apelado: Neibio Pereira da Silva Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602591-75.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602591-75.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Apelado: Neibio Pereira da Silva Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602591-75.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602591-75.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Apelado: Neibio Pereira da Silva Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602591-75.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602591-75.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Apelado: Neibio Pereira da Silva Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602591-75.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602591-75.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Apelado: Neibio Pereira da Silva Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.877 Classe: Apelação n.º 0602591-75.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especi Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602591-75.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Apelado: Neibio Pereira da Silva Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.877 Classe: Apelação n.º 0602591-75.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especi Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602591-75.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Apelado: Neibio Pereira da Silva Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.877 Classe: Apelação n.º 0602591-75.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especi Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602591-75.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•20/05/2014, 14:47

Ato Ordinatório

•01/07/2014, 10:10