Processo 0602859-32.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0602859-32.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 09:01

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA (OAB 3866/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: CATERINE VASCONCELOS DE CASTRO (OAB 1742/AC) - Processo 0602859-32.2014.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1MARIA APARECIDA DA SILVA ROCHAB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Ficam as partes intimadas para ci

03/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 19:04

Expedida/Certificada

02/02/2026, 13:18

Ato ordinatório

02/02/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 12:25

Classe retificada de 436 para 14695

30/01/2026, 12:31

Processo Reativado

30/01/2026, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Maria Aparecida da Silva Rocha Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602859-32.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Des Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602859-32.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Maria Aparecida da Silva Rocha Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602859-32.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Des Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602859-32.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Maria Aparecida da Silva Rocha Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.912 Classe: Apelação n.º 0602859-32.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiza Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva Apelante: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602859-32.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Maria Aparecida da Silva Rocha Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602859-32.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Des Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602859-32.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Maria Aparecida da Silva Rocha Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.912 Classe: Apelação n.º 0602859-32.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiza Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva Apelante: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602859-32.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Maria Aparecida da Silva Rocha Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.912 Classe: Apelação n.º 0602859-32.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiza Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva Apelante: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602859-32.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•27/05/2014, 16:16

Ato Ordinatório

•25/07/2014, 15:48