Processo 0603392-88.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0603392-88.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 09:10

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 09:01

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC), ADV: MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO (OAB 949/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC) - Processo 0603392-88.2014.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1luzia vasconcelos oliveiraB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Re

03/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 19:04

Expedida/Certificada

02/02/2026, 13:18

Ato ordinatório

02/02/2026, 12:39

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 12:38

Classe retificada de 436 para 14695

30/01/2026, 12:32

Processo Reativado

30/01/2026, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Luzia Vasconcelos Oliveira D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603392-88.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Designição do revisor atual do processo com gênero Não informado: R Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603392-88.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Luzia Vasconcelos Oliveira D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603392-88.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Designição do revisor atual do processo com gênero Não informado: R Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603392-88.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Luzia Vasconcelos Oliveira D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603392-88.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Designição do revisor atual do processo com gênero Não informado: R Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603392-88.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Luzia Vasconcelos Oliveira D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603392-88.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Designição do revisor atual do processo com gênero Não informado: R Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603392-88.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Luzia Vasconcelos Oliveira D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.891 Classe: Apelação n.º 0603392-88.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiza Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO (OAB Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603392-88.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•17/06/2014, 10:30

Ato Ordinatório

•30/07/2014, 16:06