Processo 0603298-43.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0603298-43.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 13:10

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 09:01

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC), ADV: MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA (OAB 3866/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0603298-43.2014.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - RECLAMANTE: B1MARILUCE DE LIMA SILVAB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto qu

03/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/02/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 12:30

Ato ordinatório

02/02/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 11:03

Classe retificada de 436 para 14695

30/01/2026, 12:28

Processo Reativado

30/01/2026, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Mariluce de Lima Silva Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603298-43.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Designição Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603298-43.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Mariluce de Lima Silva Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.886 Classe: Apelação n.º 0603298-43.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiza Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva Apelante: Estado Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603298-43.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Mariluce de Lima Silva Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603298-43.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Designição Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603298-43.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Mariluce de Lima Silva Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603298-43.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Designição Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603298-43.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Mariluce de Lima Silva Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603298-43.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Designição Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603298-43.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•23/06/2014, 11:46

Ato Ordinatório

•07/08/2014, 11:27