Processo 0602824-72.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0602824-72.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 09:01

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO (OAB 949/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0602824-72.2014.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1MARCÉLIA ROSA DA SILVAB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressal

03/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 18:03

Expedida/Certificada

02/02/2026, 13:18

Ato ordinatório

02/02/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 11:50

Classe retificada de 436 para 14695

30/01/2026, 12:29

Processo Reativado

30/01/2026, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Marcélia Rosa da Silva Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602824-72.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recurs Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602824-72.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Marcélia Rosa da Silva Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602824-72.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recurs Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602824-72.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Marcélia Rosa da Silva Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602824-72.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recurs Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602824-72.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Marcélia Rosa da Silva Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602824-72.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recurs Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602824-72.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Marcélia Rosa da Silva Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.882 Classe: Apelação n.º 0602824-72.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Ju Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602824-72.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Marcélia Rosa da Silva Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.882 Classe: Apelação n.º 0602824-72.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Ju Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602824-72.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•23/05/2014, 10:04

Ato Ordinatório

•22/07/2014, 17:23