Processo 0602804-81.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0602804-81.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 12:54

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 12:53

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 12:53

Classe retificada de 436 para 14695

30/01/2026, 12:32

Processo Reativado

30/01/2026, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: JARDEILSON OLIVEIRA MORAIS Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602804-81.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Designi Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602804-81.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: JARDEILSON OLIVEIRA MORAIS Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602804-81.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Designi Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602804-81.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: JARDEILSON OLIVEIRA MORAIS Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602804-81.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Designi Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602804-81.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: JARDEILSON OLIVEIRA MORAIS Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.893 Classe: Apelação n.º 0602804-81.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiza Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva Apelante: Est Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602804-81.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: JARDEILSON OLIVEIRA MORAIS Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602804-81.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Designi Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602804-81.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: JARDEILSON OLIVEIRA MORAIS Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.893 Classe: Apelação n.º 0602804-81.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiza Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva Apelante: Est Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602804-81.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: JARDEILSON OLIVEIRA MORAIS Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.893 Classe: Apelação n.º 0602804-81.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiza Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva Apelante: Est Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602804-81.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: JARDEILSON OLIVEIRA MORAIS Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 9.893 Classe: Apelação n.º 0602804-81.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiza Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva Apelante: Est Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602804-81.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Apelada: JARDEILSON OLIVEIRA MORAIS - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 13 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0602804-81.2014.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Clovis de Souza Lodi -

06/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

25/11/2014, 16:05

Documentos

Despacho

•23/05/2014, 10:05

Ato Ordinatório

•22/07/2014, 17:24