Processo 0603873-22.2012.8.01.0070 - TJAC

Processo 0603873-22.2012.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 08:58

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: LUCAS VIEIRA CARVALHO (OAB 3456/AC) - Processo 0603873-22.2012.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Admissão / Permanência / Despedida - RECLAMANTE: B1EDUARDO LUIZ VIANA COSTAB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema E

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 15:30

Ato ordinatório

06/02/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:01

Classe retificada de 436 para 14695

06/02/2026, 10:11

Processo Reativado

05/02/2026, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Tiago Cordeiro Nogueira Procurador: Matheus Pavão de Oliveira Apelado: Eduardo Luiz Viana Costa Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603873-22.2012.8.01.0070 Foro de Orig Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603873-22.2012.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procurador: Tiago Cordeiro Nogueira Procurador: Matheus Pavão de Oliveira Apelado: Eduardo Luiz Viana Costa Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603873-22.2012.8.01.0070 Foro de Orig Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603873-22.2012.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Apelado: Eduardo Luiz Viana Costa - Procurador: Tiago Cordeiro Nogueira - Procurador: Matheus Pavão de Oliveira - Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 13 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM Próximos Julgados - 0603873-22.2012.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Marcelo Coelho de Carvalho -

06/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

07/01/2013, 12:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

20/12/2012, 12:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

14/12/2012, 12:00

Documentos

Interlocutória

•12/07/2012, 17:57

Ato Ordinatório

•04/12/2012, 10:54

—

Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Classe retificada de 436 para 14695

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

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