Processo 0603304-50.2014.8.01.0070 - TJAC

Processo 0603304-50.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 08:58

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2026, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC) - Processo 0603304-50.2014.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1MARIA DE LOURDES RODRIGUES VARGASB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:02

Ato ordinatório

06/02/2026, 11:37

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:36

Classe retificada de 436 para 14695

06/02/2026, 10:09

Processo Reativado

05/02/2026, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Maria de Lourdes Rodrigues Vargas D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603304-50.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho Apelante: Estado do Acre. Proc. Estado: Gabriel Peixoto Dour Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603304-50.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Maria de Lourdes Rodrigues Vargas D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603304-50.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho Apelante: Estado do Acre. Proc. Estado: Gabriel Peixoto Dour Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603304-50.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Maria de Lourdes Rodrigues Vargas D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603304-50.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho Apelante: Estado do Acre. Proc. Estado: Gabriel Peixoto Dour Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603304-50.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Maria de Lourdes Rodrigues Vargas D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 10.047 Classe: Recurso Inominado n.º 0603304-50.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz José Augusto Cunha Fontes da Silva Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Gabriel Peixoto Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603304-50.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: Maria de Lourdes Rodrigues Vargas D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 10.047 Classe: Recurso Inominado n.º 0603304-50.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz José Augusto Cunha Fontes da Silva Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Gabriel Peixoto Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603304-50.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

02/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•17/06/2014, 10:50

Ato Ordinatório

•01/08/2014, 14:26

—

Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Classe retificada de 436 para 14695

Processo Reativado

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