Processo 0602805-66.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0602805-66.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 08:58

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2026, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0602805-66.2014.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1MARIA SIMONE DE LIMA SILVAB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:02

Ato ordinatório

06/02/2026, 10:43

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 10:42

Classe retificada de 436 para 14695

06/02/2026, 10:07

Processo Reativado

05/02/2026, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: MARIA SIMONE DE LIMA SILVA Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602805-66.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho Apelante Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602805-66.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: MARIA SIMONE DE LIMA SILVA Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602805-66.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho Apelante Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602805-66.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: MARIA SIMONE DE LIMA SILVA Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 10.209 Classe: Recurso Inominado n.º 0602805-66.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz José Augusto Cunha Fontes da Silva Ape Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602805-66.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: MARIA SIMONE DE LIMA SILVA Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602805-66.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho Apelante Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602805-66.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelada: MARIA SIMONE DE LIMA SILVA Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0602805-66.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho Apelante Acórdão - Recurso Inominado Cível 0602805-66.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho.

02/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•23/05/2014, 10:06

Ato Ordinatório

•22/07/2014, 16:46