Processo 0605740-79.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0605740-79.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 08:45

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO (OAB 949/AC), ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC) - Processo 0605740-79.2014.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1JOSÉ MARCONDES LIMA DA COSTA,B0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior.

04/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2026, 14:35

Ato ordinatório

02/02/2026, 13:47

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 13:47

Classe retificada de 436 para 14695

30/01/2026, 12:35

Processo Reativado

30/01/2026, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: José Marcondes Lima da Costa D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0605740-79.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Designição do revisor atual do processo com gênero Não informado: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605740-79.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: José Marcondes Lima da Costa D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 11.956 Classe: Apelação n.º 0605740-79.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relatora: Juiza Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605740-79.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi. Proc. Estado: MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: José Marcondes Lima da Costa D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0605740-79.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Designição do revisor atual do processo com gênero Não informado: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605740-79.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: José Marcondes Lima da Costa D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 11.956 Classe: Apelação n.º 0605740-79.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relatora: Juiza Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605740-79.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi. Proc. Estado: MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: José Marcondes Lima da Costa D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0605740-79.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Designição do revisor atual do processo com gênero Não informado: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605740-79.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: José Marcondes Lima da Costa D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 11.956 Classe: Apelação n.º 0605740-79.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relatora: Juiza Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO Acórdão - Recurso Inominado Cível 0605740-79.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi. Proc. Estado: MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Apelado: José Marcondes Lima da CostaPAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 13 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0605740-79.2014.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Clovis de Souza Lodi -

06/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•24/10/2014, 17:26

Ato Ordinatório

•16/12/2014, 14:57