Processo 0606464-83.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0606464-83.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 09:01

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: CATERINE VASCONCELOS DE CASTRO (OAB 1742/AC), ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC) - Processo 0606464-83.2014.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1MARIA MÁGILA GOMES DA SILVAB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior.

03/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/02/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 11:01

Ato ordinatório

02/02/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 09:31

Classe retificada de 436 para 14695

30/01/2026, 12:25

Processo Reativado

29/01/2026, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Adriano Freitas Coelho (OAB: 4415/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0606464-83.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal R Acórdão - Recurso Inominado Cível 0606464-83.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi. Apelada: Maria Mágila Gomes da Silva Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Adriano Freitas Coelho (OAB: 4415/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0606464-83.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal R Acórdão - Recurso Inominado Cível 0606464-83.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi. Apelada: Maria Mágila Gomes da Silva Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Adriano Freitas Coelho (OAB: 4415/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0606464-83.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal R Acórdão - Recurso Inominado Cível 0606464-83.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi. Apelada: Maria Mágila Gomes da Silva Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Adriano Freitas Coelho (OAB: 4415/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 11.965 Classe: Apelação n.º 0606464-83.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relatora: Juiz Acórdão - Recurso Inominado Cível 0606464-83.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi. Apelada: Maria Mágila Gomes da Silva Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Adriano Freitas Coelho (OAB: 4415/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 11.965 Classe: Apelação n.º 0606464-83.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relatora: Juiz Acórdão - Recurso Inominado Cível 0606464-83.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi. Apelada: Maria Mágila Gomes da Silva Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Adriano Freitas Coelho (OAB: 4415/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 11.965 Classe: Apelação n.º 0606464-83.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relatora: Juiz Acórdão - Recurso Inominado Cível 0606464-83.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi. Apelada: Maria Mágila Gomes da Silva Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)

25/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•03/12/2014, 17:15

Ato Ordinatório

•11/03/2015, 10:07