Processo 0607341-57.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0607341-57.2013.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 08:58

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC) - Processo 0607341-57.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1EMERSON GOMES DO NASCIMENTOB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:30

Ato ordinatório

06/02/2026, 11:14

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:13

Classe retificada de 436 para 14695

06/02/2026, 10:08

Processo Reativado

05/02/2026, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: Emerson Gomes do Nascimento D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0607341-57.2013.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho Apelante: Estado do Acre. Proc. Estado: Roberto Alves Gomes (OAB: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0607341-57.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho. . Proc. Estado: Roberto Alves Gomes (OAB:

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: Emerson Gomes do Nascimento D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0607341-57.2013.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho Apelante: Estado do Acre. Proc. Estado: Roberto Alves Gomes (OAB: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0607341-57.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho. . Proc. Estado: Roberto Alves Gomes (OAB:

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: Emerson Gomes do Nascimento D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0607341-57.2013.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho Apelante: Estado do Acre. Proc. Estado: Roberto Alves Gomes (OAB: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0607341-57.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho. . Proc. Estado: Roberto Alves Gomes (OAB:

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: Emerson Gomes do Nascimento D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0607341-57.2013.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho Apelante: Estado do Acre. Proc. Estado: Roberto Alves Gomes (OAB: Acórdão - Recurso Inominado Cível 0607341-57.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho. . Proc. Estado: Roberto Alves Gomes (OAB:

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: Emerson Gomes do Nascimento D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 10.048 Classe: Recurso Inominado n.º 0607341-57.2013.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz José Augusto Cunha Fontes da Silva Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Roberto Alves Gomes (O Acórdão - Recurso Inominado Cível 0607341-57.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho. Proc. Estado: Roberto Alves Gomes (O

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: Emerson Gomes do Nascimento D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 10.048 Classe: Recurso Inominado n.º 0607341-57.2013.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz José Augusto Cunha Fontes da Silva Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Roberto Alves Gomes (O Acórdão - Recurso Inominado Cível 0607341-57.2013.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho. Proc. Estado: Roberto Alves Gomes (O

02/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•28/01/2014, 11:19

Ato Ordinatório

•02/04/2014, 11:26