Processo 0603249-02.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Processo 0603249-02.2014.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 08:58

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0603249-02.2014.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1RICHARDSON OLIVEIRA ALVESB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido d

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:02

Ato ordinatório

06/02/2026, 10:59

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 10:58

Classe retificada de 436 para 14695

06/02/2026, 10:08

Processo Reativado

05/02/2026, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: RICHARDSON OLIVEIRA ALVES D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603249-02.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho Apelante: Estado do Acre. Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modest Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603249-02.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho. . Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modest

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: RICHARDSON OLIVEIRA ALVES D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603249-02.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho Apelante: Estado do Acre. Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modest Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603249-02.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho. . Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modest

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: RICHARDSON OLIVEIRA ALVES D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603249-02.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho Apelante: Estado do Acre. Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modest Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603249-02.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho. . Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modest

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: RICHARDSON OLIVEIRA ALVES D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 10.049 Classe: Recurso Inominado n.º 0603249-02.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz José Augusto Cunha Fontes da Silva Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: MAURO ULISSES CARDOSO MO Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603249-02.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho. Proc. Estado: MAURO ULISSES CARDOSO MO

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: RICHARDSON OLIVEIRA ALVES D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0603249-02.2014.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho Apelante: Estado do Acre. Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modest Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603249-02.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho. . Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modest

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Apelado: RICHARDSON OLIVEIRA ALVES D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.º: 10.049 Classe: Recurso Inominado n.º 0603249-02.2014.8.01.0070 Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz José Augusto Cunha Fontes da Silva Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: MAURO ULISSES CARDOSO MO Acórdão - Recurso Inominado Cível 0603249-02.2014.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho. Proc. Estado: MAURO ULISSES CARDOSO MO

02/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•23/06/2014, 11:35

Ato Ordinatório

•07/08/2014, 10:13