Procedimento Comum Cível 0723669-97.2024.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0723669-97.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 07:33

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 07:32

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 08:01

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco das Chagas Alves de Souza - Intimação - ADV: Gilmar Bispo da Silva Junior (OAB 42734/BA) Processo 0723669-97.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, indefiro a petição inicial, com cancelamento da distribuição, na forma do artigo 321, parágrafo único, e do artigo 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Publique-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquive-se.

24/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/02/2025, 09:51

Indeferida a petição inicial

21/02/2025, 09:36

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 08:01

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco das Chagas Alves de Souza - 1. Quanto a concessão do benefício da gratuidade judiciária o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade Intimação - ADV: Gilmar Bispo da Silva Junior (OAB 42734/BA) Processo 0723669-97.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

28/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/01/2025, 08:14

Outras Decisões

23/01/2025, 10:41

Conclusos para decisão

10/01/2025, 17:24

Documentos

Interlocutória

•23/01/2025, 10:41

CARIMBO

•21/02/2025, 09:36

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/03/2025

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

Expedida/Certificada

Indeferida a petição inicial

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(16)