Ação Penal - Procedimento Sumário 0800094-95.2025.8.01.0013 - TJAC

Ação Penal - Procedimento Sumário 0800094-95.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: KARIL SHESMA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 3088/AC) - Processo 0800094-95.2025.8.01.0013 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - ACUSADO: Francisco Wagner Campos Menezes - Trata-se de apelação interposta pela defesa de Francisco Wagner Campos Menezes às pp. 194-202. Conforme certidão de pp. 192-193 foi disponibilizada a intimação em 11/03/2026, considerando publicado em 12/03/2026, logo o prazo teve inicio em 13/03/2026, com término em 17/03/2026. Assim, considerando que a apelação foi p

27/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2026, 09:20

Juntada de Outros Documentos

10/04/2026, 11:48

Juntada de Outros Documentos

09/04/2026, 12:54

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 12:36

Recebidos os autos

26/03/2026, 12:57

Outras Decisões

26/03/2026, 12:57

Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:54

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 11:54

Juntada de Petição de Apelação

23/03/2026, 23:01

Juntada de Certidão

23/03/2026, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: KARIL SHESMA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 3088/AC), ADV: TIAGO GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 9006/RO) - Processo 0800094-95.2025.8.01.0013 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - ACUSADO: B1Francisco Wagner Campos MenezesB0 - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal veiculada na denúncia para CONDENAR o arguido FRANCISCO WAGNER CAMPOS MENEZES, já qualificado, nas sanções do art. 20, § 2º, c/c art. 20-C, ambos da Lei n.º 7.716/19

11/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2026, 07:39

Juntada de Petição de Petição inicial

09/03/2026, 17:33

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 00:20

Documentos

Interlocutória

•28/05/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 14:15

—

Partes do Processo(9)

Expedida/Certificada

Juntada de Outros Documentos

Juntada de Outros Documentos

Transitado em Julgado em 09/04/2026

Recebidos os autos

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Apelação

Juntada de Certidão

Expedida/Certificada

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

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