Procedimento Comum Cível 0704886-33.2019.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0704886-33.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Contra-razões

05/05/2026, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1CRBS S/A -Cdc Rio BrancoB0 - Certifico, com fundamento no item H.1. do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre, no art. 1.010, §1º, 183 e no art. 219 do CPC, a realização do seg Intimação - ADV: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB 112310/RJ), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO), ADV: FERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA (OAB 116966RJ) - Processo 0704886-33.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo -

09/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/04/2026, 08:45

Ato ordinatório

08/04/2026, 08:43

Juntada de Petição de Petição inicial

20/01/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:09

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1CRBS S/A -Cdc Rio BrancoB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Ante as razões expendidas, julgo procedente o pedido para o fim de reconhecer a insubsistência do crédito tributário objeto da Notificação Fiscal Intimação - ADV: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB 112310/RJ), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO), ADV: FERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA (OAB 116966RJ) - Processo 0704886-33.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo -

06/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/11/2025, 13:44

Julgado procedente o pedido

04/11/2025, 13:34

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 12:13

Documentos

Despacho

•10/05/2019, 08:12

Interlocutória

•23/05/2019, 09:55

—

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

Expedida/Certificada

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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