Execução Fiscal 0004506-08.2006.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0004506-08.2006.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA (OAB 2813/AC), ADV: CELSO ARAÚJO RODRIGUES (OAB 26541/AC) - Processo 0004506-08.2006.8.01.0001 (001.06.004506-0) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: Estado do Acre - DEVEDORA: Sandra Maria Pimenta do Vale e outros - Estado do Acre ajuizou ação de execução fiscal em face de Acrebor Acre Borracha Ltda, Sandra Maria Pimenta do Vale e Sandro Pimenta do Vale, visando à satisfação de crédito tributário regularmente inscrito na Ce

30/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 13:41

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 13:41

Recebidos os autos

31/03/2026, 11:05

Declarada decadência ou prescrição

31/03/2026, 11:05

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 11:55

Recebidos os autos

23/01/2026, 14:30

Mero expediente

23/01/2026, 14:30

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 00:25

Conclusos para despacho

10/11/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição inicial

10/11/2025, 09:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA (OAB 2813/AC), ADV: CELSO ARAÚJO RODRIGUES (OAB 26541/AC) - Processo 0004506-08.2006.8.01.0001 (001.06.004506-0) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDORA: B1Sandra Maria Pimenta do ValeB0 - B1Acrebor Acre Borracha LtdaB0 - B1Sandro Pimenta do ValeB0 - Em atenção à certidão retro, intime-se o credor para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da ocorrência de prescrição i

06/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•11/06/2012, 10:05

Despacho

•11/06/2012, 10:05

—

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Recebidos os autos

Mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição inicial

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

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