Procedimento Comum Cível 0700147-41.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

FUNDACAO DE CULTURA ELIAS MANSOUR - FEM

CNPJ

Autor

MARIA DIANA ALENCAR DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO DE SOUZA CARLOS

OAB/AC 5059·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Julgado procedente o pedido

04/05/2026, 09:52

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 11:14

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 01:42

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 10:39

Mero expediente

22/01/2026, 11:07

Conclusos para decisão

20/01/2026, 21:16

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 21:15

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - FemB0 - Embora citado, a demandada não apresentou contestação, conforme certificado à p. 67. Assim, decreto sua revelia nos termos do art. 344 do CPC. Determino que a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, indique, de forma justificada, se ainda pretende produzir outras provas ou requeira o julgamento an Intimação - ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC) - Processo 0700147-41.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas -

06/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/11/2025, 11:39

Decisão Interlocutória de Mérito

01/11/2025, 13:45

Conclusos para despacho

08/09/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2025, 13:36

Todas as movimentações(56)

Julgado procedente o pedido

04/05/2026, 09:52

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 11:14

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 01:42

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 10:39

Documentos

Despacho

•18/01/2024, 15:29

Despacho

•15/03/2024, 12:31

Mero expediente

22/01/2026, 11:07

Conclusos para decisão

20/01/2026, 21:16

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 21:15

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour - FemB0 - Embora citado, a demandada não apresentou contestação, conforme certificado à p. 67. Assim, decreto sua revelia nos termos do art. 344 do CPC. Determino que a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, indique, de forma justificada, se ainda pretende produzir outras provas ou requeira o julgamento an Intimação - ADV: SILVIO DE SOUZA CARLOS (OAB 5059/AC) - Processo 0700147-41.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas -

06/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/11/2025, 11:39

Decisão Interlocutória de Mérito

01/11/2025, 13:45

Conclusos para despacho

08/09/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2025, 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2025, 12:09

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 11:51

Mero expediente

12/07/2025, 09:00

Conclusos para despacho

13/05/2025, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2025, 09:52

Juntada de Mandado

05/05/2025, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2025, 17:38

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 12:06

Publicado ato_publicado em 13/03/2025.

13/03/2025, 08:37

Expedida/Certificada

12/03/2025, 11:42

Mero expediente

11/03/2025, 21:07

Conclusos para despacho

29/01/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 09:38

Juntada de Outros Documentos

29/11/2024, 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2024, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2024, 10:26

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 13:34

Mero expediente

08/11/2024, 08:08

Conclusos para despacho

16/09/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 07:58

Juntada de Outros Documentos

26/08/2024, 08:17

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 09:47

Expedida/Certificada

09/07/2024, 11:33

Mero expediente

03/07/2024, 13:11

Conclusos para despacho

20/05/2024, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 12:38

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.

08/05/2024, 08:58

Expedida/Certificada

07/05/2024, 11:29

Ato ordinatório

06/05/2024, 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2024, 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2024, 10:10

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 13:01

Mero expediente

15/03/2024, 12:31

Conclusos para despacho

14/03/2024, 11:37

Mero expediente

18/01/2024, 15:29

Conclusos para despacho

12/01/2024, 12:06

Classe retificada de 45 para 7

12/01/2024, 12:05

Distribuído por sorteio

12/01/2024, 10:49

Despacho

•03/07/2024, 13:11

Despacho

•08/11/2024, 08:08

Despacho

•11/03/2025, 21:07

Despacho

•12/07/2025, 09:00

Interlocutória

•01/11/2025, 13:45

Despacho

•22/01/2026, 11:07