Procedimento Comum Cível 0702129-20.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 9.867,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

JOSE NILSON PORTELA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 07:14

Ato ordinatório

23/03/2026, 07:14

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 00:30

Juntada de Petição de Apelação

20/03/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 01:40

Juntada de Certidão

06/03/2026, 08:19

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1José Nilson Portela de OliveiraB0 - Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0702129-20.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diante do exposto, CONHEÇO dos Embargos Declaratórios e, no mérito, REJEITO-OS, mantendo a sentença de pp. 21/23, nos seus termos, por não vislumbrar nela motivos para reformar, nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes. Expeça-se o necessário. Feijó-(AC), data da assinatura

27/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 08:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2026, 14:10

Conclusos para decisão

19/12/2025, 07:17

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 07:16

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 20:11

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 07:46

Todas as movimentações(27)

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 07:14

Ato ordinatório

23/03/2026, 07:14

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 00:30

Juntada de Petição de Apelação

20/03/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 01:40

Documentos

CARIMBO

•05/11/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 06:06

Juntada de Certidão

06/03/2026, 08:19

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1José Nilson Portela de OliveiraB0 - Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0702129-20.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diante do exposto, CONHEÇO dos Embargos Declaratórios e, no mérito, REJEITO-OS, mantendo a sentença de pp. 21/23, nos seus termos, por não vislumbrar nela motivos para reformar, nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes. Expeça-se o necessário. Feijó-(AC), data da assinatura

27/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2026, 08:46

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 08:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2026, 14:10

Conclusos para decisão

19/12/2025, 07:17

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 07:16

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 20:11

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 07:50

Expedida/Certificada

28/11/2025, 06:37

Ato ordinatório

28/11/2025, 06:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/11/2025, 10:17

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 09:16

Juntada de Certidão

10/11/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1José Nilson Portela de OliveiraB0 - Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0702129-20.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diante do exposto, reconheço a litispendência existente entre este feito e o Processo n.º 0700724-17.2023.8.01.0013, e consequentemente, julgo extinto o presente processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Custas de Lei com a exigibilidade suspensa

10/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/11/2025, 07:59

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

05/11/2025, 08:55

Conclusos para despacho

31/10/2025, 08:48

Distribuído por sorteio

30/10/2025, 16:35

CARIMBO

•23/02/2026, 14:10

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 07:14