Procedimento Comum Cível 0701762-64.2023.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.625,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

FRANCISCO AURICELIO PARENTE DA MATA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 5348·CPF·Representa: Autor

CLEFESON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE

OAB/AC 4742·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 07:47

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 07:45

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 07:45

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 01:41

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Francisco Auricelio Parente da MataB0 - Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC), ADV: CLEFESON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC) - Processo 0701762-64.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - Ante o exposto, acolho os Embargos de Declaração opostos por Francisco Auricelio Parente da Mata, atribuindo-lhes efeitos infringentes, para sanar a omissão apontada e, integrando a sentença de fls. 92-93, alterar o seu dispositivo, que p

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 07:27

Expedição de Mandado.

06/02/2026, 07:24

Embargos de Declaração Acolhidos

04/02/2026, 13:20

Conclusos para decisão

26/11/2025, 06:31

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 06:27

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 01:00

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 09:16

Juntada de Certidão

10/11/2025, 09:01

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 07:47

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 07:45

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 07:45

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 01:41

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:10

Documentos

Interlocutória

•16/12/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Francisco Auricelio Parente da MataB0 - Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC), ADV: CLEFESON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC) - Processo 0701762-64.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - Ante o exposto, acolho os Embargos de Declaração opostos por Francisco Auricelio Parente da Mata, atribuindo-lhes efeitos infringentes, para sanar a omissão apontada e, integrando a sentença de fls. 92-93, alterar o seu dispositivo, que p

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 07:27

Expedição de Mandado.

06/02/2026, 07:24

Embargos de Declaração Acolhidos

04/02/2026, 13:20

Conclusos para decisão

26/11/2025, 06:31

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 06:27

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 01:00

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 09:16

Juntada de Certidão

10/11/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Francisco Auricelio Parente da MataB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte embargada, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento dos embargos de declaração, apresentada às páginas 97/103, bem como para, querendo, no prazo de 05 (cin Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701762-64.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

10/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 10:33

Expedida/Certificada

07/11/2025, 07:59

Ato ordinatório

07/11/2025, 07:17

Ato ordinatório

07/11/2025, 07:15

Processo Reativado

06/11/2025, 10:50

Processo Desarquivado

06/11/2025, 10:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/01/2025, 05:06

Arquivado Definitivamente

30/12/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 00:48

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 09:48

Ato ordinatório

07/11/2024, 06:48

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

04/11/2024, 20:24

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 00:20

Outras Decisões

29/10/2024, 19:52

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 07:47

Expedida/Certificada

21/10/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 08:24

Ato ordinatório

17/10/2024, 13:18

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 09:00:00, Vara Cível.

15/10/2024, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 13:31

Expedida/Certificada

08/08/2024, 13:08

Outras Decisões

01/08/2024, 15:33

Conclusos para decisão

01/08/2024, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 15:24

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 09:33

Expedida/Certificada

05/07/2024, 08:29

Ato ordinatório

04/07/2024, 01:08

Expedição de Certidão.

23/06/2024, 00:33

Juntada de Petição de Contestação

19/06/2024, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 21:19

Publicado ato_publicado em 13/06/2024.

13/06/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 13:16

Expedida/Certificada

12/06/2024, 09:38

Ato ordinatório

12/06/2024, 06:46

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 07:22

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 00:27

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 09:03

Expedida/Certificada

24/05/2024, 07:51

Ato ordinatório

24/05/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

02/01/2024, 13:25

Publicado ato_publicado em 01/01/2024.

01/01/2024, 10:36

Expedida/Certificada

19/12/2023, 06:45

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 06:30

Outras Decisões

16/12/2023, 15:47

Conclusos para decisão

21/11/2023, 07:15

Distribuído por sorteio

20/11/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 06:46

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 01:08

Interlocutória

•01/08/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 13:18

Ata de Audiência (Outras)

•29/10/2024, 19:52

CARIMBO

•04/11/2024, 20:24

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 06:48

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 07:15

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 07:17

CARIMBO

•04/02/2026, 13:20