Cumprimento de sentença 0700357-29.2019.8.01.0014 - TJAC

Cumprimento de sentença 0700357-29.2019.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 09:32

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Herivelto Alves FonteneleB0 - Diante disso, destaco a impossibilidade de prosseguimento desse feito e, sendo que deverá à parte requerente, no seu interesse, promover o protocolo do pedido de execução no sistema EPROC, acompanhado do título judicial e certidão de trâ Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700357-29.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI -

08/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/01/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 10:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/01/2026, 09:43

Conclusos para despacho

02/01/2026, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2026, 10:47

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 01:00

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Herivelto Alves FonteneleB0 - Cumpra-se o Provimento COGER nº 16/2016, item H3, que diz: "... Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700357-29.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI -

10/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/11/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 08:45

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 08:00

Mero expediente

29/08/2025, 07:30

Documentos

Despacho

•05/04/2019, 21:17

Ata de Audiência (Outras)

•04/07/2019, 09:47

—

Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 04/09/2025

Mero expediente

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