Embargos à Execução 0000238-17.2025.8.01.0009 - TJAC

Embargos à Execução 0000238-17.2025.8.01.0009 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: André Luís Tavares da Cruz Maia - À Procuradoria de Justiça, para manifestação, no prazo legal. Após, cls. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Alekine Lopes dos Santos - Dauster Maciel Neto (OAB: 3721/AC) - Via Verde Nº 0000238-17.2025.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard -

09/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/03/2026, 12:56

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/03/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de Contra-razões

30/03/2026, 14:18

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: B1André Luís Tavares da Cruz MaiaB0 - Ato Ordinatório - (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte embargante por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Senador Guiomard (AC), 06 de março de 2026. Intimação - ADV: DAUSTER MACIEL NETO (OAB 3721/AC) - Processo 0000238-17.2025.8.01.0009 (apensado ao processo 0800004-70.2023.8.01.0009) - Embargos à Execução - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

09/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2026, 13:34

Ato ordinatório

06/03/2026, 12:48

Juntada de Petição de Petição inicial

05/03/2026, 12:33

Recebidos os autos

26/02/2026, 09:57

Remetidos os autos da Contadoria

26/02/2026, 09:57

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 09:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/02/2026, 14:22

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 07:31

Documentos

Interlocutória

•05/11/2025, 08:50

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 10:20

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Petição inicial

Recebidos os autos

Remetidos os autos da Contadoria

Expedição de Certidão.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Transitado em Julgado em 25/02/2026

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