Cumprimento de sentença 0700293-53.2018.8.01.0014 - TJAC

Cumprimento de sentença 0700293-53.2018.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Jose de Lima LeãoB0 - Decisão Intimação - ADV: MELANIE GALINDO MARTINHO AZZI (OAB 3209/AC), ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3973/AC) - Processo 0700293-53.2018.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Renda Mensal Vitalícia - Vistos. Trata-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de José de Lima Leão, em razão de seu falecimento ocorrido em 28/12/2022, conforme certidão de óbito acostada aos autos. Requerem, ainda, a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita.

15/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:15

Outras Decisões

13/04/2026, 14:52

Conclusos para decisão

12/02/2026, 07:17

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 07:16

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Jose de Lima LeãoB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Despacho Intimação - ADV: MELANIE GALINDO MARTINHO AZZI (OAB 3209/AC), ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3973/AC) - Processo 0700293-53.2018.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Renda Mensal Vitalícia - Intime-se o INSS para que se manifeste, em 5 dias, sobre o pedido de habilitação. Após, voltem os autos concluso para deliberação. Cumpra-se. Tarauacá-AC, datado eletronicamente. Ricardo Fachin Cavalli Ju

17/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 10:29

Mero expediente

15/12/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 01:01

Conclusos para despacho

10/11/2025, 11:02

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 05:10

Documentos

Despacho

•26/03/2018, 22:18

Interlocutória

•21/09/2018, 10:41

—

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

Todas as movimentações(73)

Todos os documentos(42)