Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000139-76.2023.8.01.0022 - TJAC | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Porto Acre

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

MARCIO LINDOLFO BARROS CARUTA

CPF

Reu

ALONSO ALVES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MARCIA ALVES VASCONCELOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCIELICA DE MOURA FELIX

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

GILBERTO JORGE FERREIRA DA SILVA

OAB/AC 1864·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO

OAB/GO 37604·CPF·Representa: Réu

RUTH SOUZA ARAÚJO

OAB/AC 2671·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 20:17

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 20:16

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 20:14

Juntada de Petição de Petição inicial

07/02/2026, 04:43

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2026, 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 12:04

Julgado improcedente o pedido

14/11/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 15:01

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RUTH SOUZA ARAÚJO (OAB 2671/AC) - Processo 0000139-76.2023.8.01.0022 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - AUTOR FATO: B1Marcio Lindolfo Barros CarutaB0 - Desta feita, considerando a necessidade de impulsionar o processo, garantir a ampla defesa e de fazer cumprir princípio constitucional basilar de todo processo judicial o da duração razoável do processo -, utilizo-me da lista geral de advogados dativos cadastrados para atuação na Comarca de Porto Acre encaminhada pela Procu

10/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de Alegações finais

09/11/2025, 12:46

Expedida/Certificada

07/11/2025, 12:08

Mero expediente

07/11/2025, 11:57

Conclusos para decisão

07/11/2025, 11:56

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 20:17

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 20:16

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 20:14

Juntada de Petição de Petição inicial

07/02/2026, 04:43

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 00:00

Documentos

Interlocutória

•21/07/2023, 17:19

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 21:04

Ato ordinatório

27/01/2026, 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 12:04

Julgado improcedente o pedido

14/11/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 15:01

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RUTH SOUZA ARAÚJO (OAB 2671/AC) - Processo 0000139-76.2023.8.01.0022 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - AUTOR FATO: B1Marcio Lindolfo Barros CarutaB0 - Desta feita, considerando a necessidade de impulsionar o processo, garantir a ampla defesa e de fazer cumprir princípio constitucional basilar de todo processo judicial o da duração razoável do processo -, utilizo-me da lista geral de advogados dativos cadastrados para atuação na Comarca de Porto Acre encaminhada pela Procu

10/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de Alegações finais

09/11/2025, 12:46

Expedida/Certificada

07/11/2025, 12:08

Mero expediente

07/11/2025, 11:57

Conclusos para decisão

07/11/2025, 11:56

Outras Decisões

07/11/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 01:14

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 12:35

Ato ordinatório

20/10/2025, 11:09

Mero expediente

02/10/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 01:11

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 21:02

Ato ordinatório

31/07/2025, 19:58

Mero expediente

10/07/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 01:10

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 22:33

Ato ordinatório

29/04/2025, 21:13

Juntada de Outros Documentos

29/04/2025, 21:01

Juntada de Outros Documentos

29/04/2025, 21:00

Juntada de Petição de Petição inicial

26/02/2025, 20:16

deferimento

25/02/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 00:34

Evoluída a classe de 278 para 10944

11/02/2025, 21:41

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 09:15

Ato ordinatório

05/02/2025, 07:57

Outras Decisões

31/01/2025, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2025, 07:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2025, 21:10

Expedição de Mandado.

16/01/2025, 11:13

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 10:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 10:30:00, Vara Única - Juizado Especial Criminal.

19/12/2024, 10:21

Recebida a denúncia

06/12/2024, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 12:10

Juntada de Mandado

05/12/2024, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2024, 11:27

Expedição de Mandado.

02/12/2024, 21:48

Juntada de Certidão

19/11/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 03:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 11:30:00, Vara Única - Juizado Especial Criminal.

16/10/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 05:25

Ato ordinatório

15/10/2024, 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2024, 18:43

Expedição de Mandado.

01/10/2024, 17:48

Outras Decisões

27/08/2024, 13:59

Conclusos para decisão

19/08/2024, 12:51

Juntada de Petição de Petição inicial

07/08/2024, 19:37

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 02:26

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 03:37

Ato ordinatório

10/07/2024, 21:05

Mero expediente

26/03/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição inicial

13/03/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 22:28

Ato ordinatório

11/03/2024, 21:04

Outras Decisões

21/07/2023, 17:19

Conclusos para decisão

30/06/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 11:11

Juntada de Outros Documentos

29/06/2023, 10:39

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 10:16

Despacho

•26/03/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 21:05

Interlocutória

•27/08/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 19:01

Ata de Audiência (Outras)

•06/12/2024, 10:34

Ata de Audiência (Outras)

•31/01/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 07:57

Ata de Audiência (Outras)

•25/02/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 21:13

Despacho

•10/07/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 19:58

Despacho

•02/10/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 11:09

Todos os documentos(19)

Interlocutória

•21/07/2023, 17:19

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 21:04

Despacho

•26/03/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 21:05

Interlocutória

•27/08/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 19:01

Ata de Audiência (Outras)

•06/12/2024, 10:34

Ata de Audiência (Outras)

•31/01/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 07:57

Ata de Audiência (Outras)

•25/02/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 21:13

Despacho

•10/07/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 19:58

Despacho

•02/10/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 11:09

Interlocutória

•07/11/2025, 11:54

Despacho

•07/11/2025, 11:57

CARIMBO

•14/11/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 22:46