Embargos à Execução 5005050-41.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 200.209,34

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ALESSANDRA CORREIA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE NEURODESENVOLVIMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS

OAB/AC 3807·CPF·Representa: Autor

PAULA CRISTINA DE CARVALHO FREITAS

OAB/AC 6952·CPF·Representa: Autor

MIRELA MEIRELES BONASSI

OAB/AC 7217·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

06/05/2026, 08:50

Juntada de Petição

04/05/2026, 14:05

Juntada de Petição

04/05/2026, 14:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50000165420268010000/TJAC

29/04/2026, 08:15

Juntada de Petição

29/03/2026, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

21/03/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 31

27/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 31

26/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5005050-41.2025.8.01.0001 Classe: Embargos à Execução Embargante:Alessandra Correia dos SantosEmbargado:Instituto Multidisciplinar de Neurodesenvolvimento Ltda

26/02/2026, 00:00

Decisão/Despacho - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/02/2026, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

10/02/2026, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50000165420268010000/TJAC

21/01/2026, 08:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50000165420268010000/TJAC

16/01/2026, 12:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:37

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição

06/05/2026, 08:50

Juntada de Petição

04/05/2026, 14:05

Juntada de Petição

04/05/2026, 14:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50000165420268010000/TJAC

29/04/2026, 08:15

Juntada de Petição

29/03/2026, 18:47

Documentos

Sentença - Outro processo

•07/11/2025, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

21/03/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 31

27/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 31

26/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5005050-41.2025.8.01.0001 Classe: Embargos à Execução Embargante:Alessandra Correia dos SantosEmbargado:Instituto Multidisciplinar de Neurodesenvolvimento Ltda

26/02/2026, 00:00

Decisão/Despacho - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/02/2026, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

10/02/2026, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50000165420268010000/TJAC

21/01/2026, 08:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50000165420268010000/TJAC

16/01/2026, 12:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:37

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

19/12/2025, 09:34

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 20

16/12/2025, 02:30

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

16/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 20

15/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5005050-41.2025.8.01.0001 Classe: Embargos à Execução Embargante:Alessandra Correia dos SantosEmbargado:Instituto Multidisciplinar de Neurodesenvolvimento Ltda

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 09:46

Determinada a emenda inicial

12/12/2025, 09:46

Conclusos para decisão

02/12/2025, 09:45

Juntada de Petição

02/12/2025, 09:45

Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 12

21/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 12

19/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025

19/11/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5005050-41.2025.8.01.0001 Classe: Embargos à Execução Embargante:Alessandra Correia dos SantosEmbargado:Instituto Multidisciplinar de Neurodesenvolvimento Ltda EMBARGANTE: ALESSANDRA CORREIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB AC003807) ADVOGADO(A): JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB AC006335) DECISÃO 1. Quanto

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Alessandra Correia dos SantosEmbargado:Instituto Multidisciplinar de Neurodesenvolvimento Ltda DECISÃO 1. Quanto a concessão do benefício da gratuidade judiciária o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuid 80 - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5005050-41.2025.8.01.0001 Classe: Embargos à Execução

19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/11/2025

18/11/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 15:53

Determinada a emenda inicial

18/11/2025, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

13/11/2025, 01:01

Conclusos para decisão

11/11/2025, 10:55

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RBRVCiv04J para RBRVCiv03J)

11/11/2025, 07:46

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 5

11/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 5

10/11/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5005050-41.2025.8.01.0001 Classe: Embargos à Execução Embargante:Alessandra Correia dos SantosAdvogado(a):Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: Ac003807)Embargado:Instituto Multidisciplinar de Neurodesenvolvimento Ltda EMBARGANTE: ALESSANDRA CORREIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB AC003807) ADVOGADO(A): JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB AC006335)

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 13:14

Terminativa - Declarada incompetência

07/11/2025, 13:14

Conclusos para decisão

07/11/2025, 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/11/2025, 11:42

Distribuído por sorteio

07/11/2025, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 10:03