Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0701626-93.2025.8.01.0014 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0701626-93.2025.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 12:04

Evoluída a classe de 7 para 12078

11/05/2026, 11:58

Publicado ato_publicado em 24/12/2025.

24/12/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Francisca Silva de LimaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - InssB0 - Isto posto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, DECLARO extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo C Intimação - ADV: EMESON DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB 5675/AC) - Processo 0701626-93.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

24/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/12/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

23/12/2025, 09:21

Homologada a Transação

22/12/2025, 22:54

Conclusos para julgamento

22/12/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 18:24

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 10:34

Juntada de Petição de Contestação

27/11/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 11:14

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 08:53

Ato ordinatório

11/11/2025, 08:51

Documentos

Interlocutória

•16/09/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 08:51

—

Transitado em Julgado em 11/05/2026

Evoluída a classe de 7 para 12078

Publicado ato_publicado em 24/12/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Contestação

Expedição de Certidão.

Expedição de Mandado.

Ato ordinatório

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