Procedimento Comum Cível 0703467-62.2025.8.01.0002 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0703467-62.2025.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

01/04/2026, 13:29

Juntada de Certidão

01/04/2026, 13:28

Juntada de Petição de Réplica

27/03/2026, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Energias do Acre Spe LtdaB0 - B1Rovema Energia S/AB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada às pags. 181/247, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: BRENO DIAS DE PAULA (OAB 399B/RO), ADV: BRENO DIAS DE PAULA (OAB 399B/RO) - Processo 0703467-62.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias -

11/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2026, 12:43

Ato ordinatório

10/03/2026, 10:16

Juntada de Petição de Petição inicial

09/03/2026, 07:01

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 10:51

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Energias do Acre Spe LtdaB0 - B1Rovema Energia S/AB0 - RÉU: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Decisão Intimação - ADV: BRENO DIAS DE PAULA (OAB 399B/RO), ADV: BRENO DIAS DE PAULA (OAB 399B/RO) - Processo 0703467-62.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Trata-se de ação declaratória de inexistência de obrigação tributária ajuizada por Energia do Acre SPE Ltda e Rovema Energia S/A em face do Estado do Acre, na qual se impugna a

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 12:24

Concedida a Medida Liminar

14/01/2026, 18:47

Conclusos para despacho

12/01/2026, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 07:33

Documentos

Interlocutória

•17/09/2025, 21:00

Interlocutória

•30/09/2025, 12:43

—

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de Réplica

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Concedida a Medida Liminar

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

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