Procedimento Comum Cível 0705401-29.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 929.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

SONIA CRISTINA MARTINS NASCIMENTO

CPF

Autor

RODRIGO DAMASCENO CATãO

CPF

Reu

NATHALIA DAMASCENO VITORINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

INALDO LEAO FERREIRA

OAB/PA 30089·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINÍCIUS RODRIGUES E CASTRO MELO ADVOGADOS

OAB/AC 331·CNPJ·Representa: Réu

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR

OAB/AC 2446·CPF·Representa: Réu

ARQUILAU DE CASTRO MELO

OAB/AC 331·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2026, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 03:44

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

27/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2026, 17:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/01/2026, 11:20

Conclusos para decisão

25/11/2025, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 10:16

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Sonia Cristina Martins NascimentoB0 - REQUERIDO: B1Rodrigo Damasceno Cat Intimação - ADV: MARCOS VINÍCIUS RODRIGUES E CASTRO MELO ADVOGADOS (OAB 331/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: MARCOS VINÍCIUS RODRIGUES E CASTRO MELO ADVOGADOS (OAB 331/AC), ADV: INALDO LEAO FERREIRA (OAB 30089/PA) - Processo 0705401-29.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos -

11/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2025, 13:16

Outras Decisões

07/11/2025, 08:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2025, 10:10

Processo Reativado

06/11/2025, 10:09

Todas as movimentações(75)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2026, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 03:44

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

27/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

Documentos

Interlocutória

•09/05/2023, 12:18

Interlocutória

•12/06/2023, 12:07

26/01/2026, 17:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/01/2026, 11:20

Conclusos para decisão

25/11/2025, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 10:16

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Sonia Cristina Martins NascimentoB0 - REQUERIDO: B1Rodrigo Damasceno Cat Intimação - ADV: MARCOS VINÍCIUS RODRIGUES E CASTRO MELO ADVOGADOS (OAB 331/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: MARCOS VINÍCIUS RODRIGUES E CASTRO MELO ADVOGADOS (OAB 331/AC), ADV: INALDO LEAO FERREIRA (OAB 30089/PA) - Processo 0705401-29.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos -

11/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2025, 13:16

Outras Decisões

07/11/2025, 08:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2025, 10:10

Processo Reativado

06/11/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2024, 07:37

Expedida/Certificada

23/07/2024, 11:06

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

23/07/2024, 09:48

Conclusos para admissibilidade recursal

24/06/2024, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2024, 07:30

Expedida/Certificada

19/06/2024, 05:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/06/2024, 11:43

Conclusos para decisão

09/05/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2024, 10:09

Expedida/Certificada

26/04/2024, 12:17

Ato ordinatório

23/04/2024, 13:19

Juntada de Petição de Contra-razões

23/04/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2024, 10:51

Expedida/Certificada

27/03/2024, 14:21

Ato ordinatório

25/03/2024, 14:47

Juntada de Petição de Contestação

14/03/2024, 17:43

Infrutífera

15/02/2024, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2024, 08:23

Expedida/Certificada

09/01/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 10:03

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

07/12/2023, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2023, 08:44

Expedida/Certificada

09/11/2023, 05:45

Mero expediente

08/11/2023, 11:21

Conclusos para despacho

25/08/2023, 09:12

Infrutífera

22/08/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 08:16

Juntada de Outros Documentos

21/08/2023, 08:30

Outras Decisões

21/08/2023, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 17:46

Conclusos para decisão

18/08/2023, 09:53

Juntada de Aviso de Recebimento

31/07/2023, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2023, 07:16

Expedida/Certificada

07/07/2023, 05:07

Expedição de Carta.

06/07/2023, 13:48

Expedição de Carta.

06/07/2023, 13:47

Ato ordinatório

06/07/2023, 13:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 09:01:00, 3ª Vara Cível.

29/06/2023, 10:07

Juntada de Ofício

26/06/2023, 07:45

Juntada de Outros Documentos

21/06/2023, 09:06

Expedição de Ofício.

21/06/2023, 09:00

Mero expediente

20/06/2023, 13:13

Conclusos para decisão

20/06/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2023, 09:29

Expedida/Certificada

14/06/2023, 14:10

Concedida a Medida Liminar

12/06/2023, 12:07

Conclusos para despacho

29/05/2023, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2023, 08:23

Expedida/Certificada

10/05/2023, 11:52

Emenda à Inicial

09/05/2023, 12:18

Conclusos para despacho

03/05/2023, 09:44

Distribuído por sorteio

02/05/2023, 07:33

Despacho

•20/06/2023, 13:13

Interlocutória

•21/08/2023, 07:54

Ata de Audiência (Outras)

•22/08/2023, 09:25

Despacho

•08/11/2023, 11:21

Ata de Audiência (Outras)

•15/02/2024, 08:03

Interlocutória

•14/06/2024, 11:43

Interlocutória

•23/07/2024, 09:48

Interlocutória

•07/11/2025, 08:40

Interlocutória

•16/01/2026, 11:20