Procedimento Comum Cível 0704062-61.2025.8.01.0002 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0704062-61.2025.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

01/04/2026, 13:13

Juntada de Certidão

01/04/2026, 13:12

Juntada de Petição de Réplica

23/03/2026, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Sueli dos Santos PáscoaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada às págs. 41/120, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO (OAB 3875/AC) - Processo 0704062-61.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

11/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2026, 12:43

Ato ordinatório

10/03/2026, 10:05

Juntada de Petição de Petição inicial

09/03/2026, 03:19

Expedição de Certidão.

01/02/2026, 01:10

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 11:18

deferimento

14/01/2026, 18:46

Conclusos para despacho

12/01/2026, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Maria Sueli dos Santos PáscoaB0 - Decisão Não obstante a regra do art. 99, § 3º, do CPC, a presunção de pobreza para fins de concessão os benefícios da gratuidade da Justiça tem caráter relativo, tanto que o § 2º do mesmo dispositivo legal autoriza o indeferimento o beneficio quando houver nos autos elementos que evidenciem a falta do Intimação - ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS MELO (OAB 3875/AC) - Processo 0704062-61.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

11/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2025, 14:26

Emenda à Inicial

24/10/2025, 08:18

Documentos

Interlocutória

•24/10/2025, 08:18

Interlocutória

•14/01/2026, 18:46

—

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de Réplica

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

deferimento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedida/Certificada

Emenda à Inicial

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