Procedimento do Juizado Especial Cível 0000105-81.2025.8.01.0006 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial Cível 0000105-81.2025.8.01.0006 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jorge Donisete Kawatoko D. Público: Moacir Assis da Silva Júnior (OAB: 30683/BA) Apelado: Mercado Pago S.a Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0000105-81.2025.8.01.0006 Foro de Origem: Acrelândia Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marlon Mar Acórdão - Recurso Inominado Cível 0000105-81.2025.8.01.0006, da Acrelândia / Vara Única - Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado.

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jorge Donisete Kawatoko D. Público: Moacir Assis da Silva Júnior (OAB: 30683/BA) Apelado: Mercado Pago S.a Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0000105-81.2025.8.01.0006 Foro de Origem: Acrelândia Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marlon Mar Acórdão - Recurso Inominado Cível 0000105-81.2025.8.01.0006, da Acrelândia / Vara Única - Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado.

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jorge Donisete Kawatoko - Apelado: Mercado Pago S.a - D. Público: Moacir Assis da Silva Júnior (OAB: 30683/BA) - Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 8 DE ABRIL DE 2026 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0000105-81.2025.8.01.0006 - Recurso Inominado Cível - Acrelândia - Relator Marlon Martins Machado -

25/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/12/2025, 13:06

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/12/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:05

Juntada de Petição de Contra-razões

17/12/2025, 14:46

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC) - Processo 0000105-81.2025.8.01.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Jorge Donisete KawatokoB0 - RECLAMADO: B1Mercado Pago S.aB0 - Dá a parte por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.

02/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/12/2025, 13:14

Ato ordinatório

01/12/2025, 11:04

Juntada de Petição de Apelação

25/11/2025, 17:46

Juntada de Certidão

11/11/2025, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC) - Processo 0000105-81.2025.8.01.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMADO: B1Mercado Pago S.aB0 - Trata-se de decisão proferida por Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95, a qual foi submetida à homologação por este Juízo. Analisados os autos, verifico que a decisão está em conformidade com o ordenamento jurídico vigente, observando os princípios norteadores dos Juizados Especiais, espec

11/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2025, 13:30

Documentos

Interlocutória

•09/10/2025, 21:11

Ata de Audiência (Outras)

•05/11/2025, 10:37

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Juntada de Certidão

Expedida/Certificada

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