Procedimento Comum Cível 0700392-06.2025.8.01.0005 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2025

Valor da Causa

R$ 22.770,00

Órgão julgador

Vara Unica de Capixaba

Partes do Processo

LUIZ MIGUEL ARAUJO DAVILA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS FREITAS

OAB/AL 11207·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 14:00

Conclusos para decisão

30/04/2026, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 04:25

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 09:06

Juntada de Ofício

24/04/2026, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 08:11

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 00:40

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:42

Ato ordinatório

10/04/2026, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 09:34

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 08:51

Juntada de Certidão

10/04/2026, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Luiz Miguel Araújo DavilaB0 - B1Geovana Oliveira de AraújoB0 - Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora manifestou expressamente o desejo de ser patrocinada pela Defensoria Pública do Estado (fl. 123), em detrimento do advogado particular anteriormente constituído. Consider Intimação - ADV: AVANY DE OLIVEIRA BRITO (OAB 6700/AC), ADV: AVANY DE OLIVEIRA BRITO (OAB 6700/AC) - Processo 0700392-06.2025.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

10/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2026, 08:19

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 14:00

Conclusos para decisão

30/04/2026, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 04:25

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 09:06

Juntada de Ofício

24/04/2026, 08:11

Documentos

Interlocutória

•11/09/2025, 15:58

Interlocutória

•10/11/2025, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 08:11

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 00:40

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:42

Ato ordinatório

10/04/2026, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 09:34

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 08:51

Juntada de Certidão

10/04/2026, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Luiz Miguel Araújo DavilaB0 - B1Geovana Oliveira de AraújoB0 - Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora manifestou expressamente o desejo de ser patrocinada pela Defensoria Pública do Estado (fl. 123), em detrimento do advogado particular anteriormente constituído. Consider Intimação - ADV: AVANY DE OLIVEIRA BRITO (OAB 6700/AC), ADV: AVANY DE OLIVEIRA BRITO (OAB 6700/AC) - Processo 0700392-06.2025.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

10/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2026, 08:19

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 08:09

deferimento

07/04/2026, 20:11

Conclusos para decisão

01/04/2026, 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2026, 11:54

Juntada de Outros Documentos

01/04/2026, 10:09

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 12:16

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 00:11

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 03:25

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Luiz Miguel Araújo DavilaB0 - B1Geovana Oliveira de AraújoB0 - Compulsando os autos, verifica-se a existência de litispendência entre este feito e o processo nº 0700488-21.2015.8.01.0005, sendo que este último, embora protocolado em data posterior, encontra-se em estágio processual mai Intimação - ADV: AVANY DE OLIVEIRA BRITO (OAB 6700/AC), ADV: AVANY DE OLIVEIRA BRITO (OAB 6700/AC) - Processo 0700392-06.2025.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

10/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:45

Outras Decisões

03/03/2026, 15:25

Conclusos para decisão

27/01/2026, 10:11

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 14:24

Ato ordinatório

13/11/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 14:15

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Luiz Miguel Araújo DavilaB0 - B1Geovana Oliveira de AraújoB0 - Considerando que a presente ação é a primeira ajuizada e que há interesse na prevenção de decisões conflitantes, Intimação - ADV: AVANY DE OLIVEIRA BRITO (OAB 6700/AC), ADV: AVANY DE OLIVEIRA BRITO (OAB 6700/AC) - Processo 0700392-06.2025.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - DEFIRO os pedidos formulados pela parte autora. Ante o exposto, DETERMINO: a) Certifique-se nos autos a existê

11/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2025, 14:36

deferimento

10/11/2025, 14:24

Conclusos para decisão

03/11/2025, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 13:56

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 12:35

Outras Decisões

11/09/2025, 15:58

Conclusos para despacho

21/07/2025, 08:55

Distribuído por sorteio

19/07/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 14:23

Interlocutória

•03/03/2026, 15:25

Interlocutória

•07/04/2026, 20:11

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 09:41