Cumprimento de sentença 0001177-39.2012.8.01.0013 - TJAC

Cumprimento de sentença 0001177-39.2012.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 07:19

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 07:17

Publicado ato_publicado em 09/12/2025.

09/12/2025, 20:01

Juntada de Certidão

09/12/2025, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 63825/MG) - Processo 0001177-39.2012.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CREDOR: B1Antonio Vieira GomesB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento do alvará judicial de fl. 179, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que ente

05/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/12/2025, 07:32

Ato ordinatório

04/12/2025, 06:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2025, 15:53

Expedição de Alvará.

02/12/2025, 13:58

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 13:16

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 63825/MG) - Processo 0001177-39.2012.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CREDOR: B1Antonio Vieira GomesB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Trata-se de pedido de habilitação de herdeiros formulado por Maria Do Livramento Brasil (fls. 154/156), em razão do falecimento do autor originário, Antônio Vieira Gomes, ocorrido no curso da fase de cumprimento de sentença. O processo principal, uma Ação de C

12/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/11/2025, 08:30

Outras Decisões

06/11/2025, 10:42

Conclusos para decisão

09/09/2025, 12:58

Documentos

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/12/2012, 09:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/12/2012, 09:02

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 09/12/2025.

Juntada de Certidão

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Alvará.

Conclusos para julgamento

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusos para decisão

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