Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000099-83.2021.8.01.0016 - TJAC

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000099-83.2021.8.01.0016 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Outras Decisões

04/05/2026, 11:21

Processo Reativado

10/04/2026, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Justiça Publica Promotor: Luã Brito Barbosa Apelada: Kariane Silva de Souza Jaminawa D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Apelação Criminal n. 0000099-83.2021.8.01.0016 Foro de Origem: Assis Brasil Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Ar Acórdão - Apelação Criminal 0000099-83.2021.8.01.0016, da Assis Brasil / Vara Única - Juizado Especial Criminal). Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Justiça Publica Promotor: Luã Brito Barbosa Apelada: Kariane Silva de Souza Jaminawa D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Apelação Criminal n. 0000099-83.2021.8.01.0016 Foro de Origem: Assis Brasil Órgão: 1ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Ar Acórdão - Apelação Criminal 0000099-83.2021.8.01.0016, da Assis Brasil / Vara Única - Juizado Especial Criminal). Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo.

12/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/06/2025, 09:58

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/06/2025, 09:57

Ato ordinatório

10/06/2025, 09:53

Mero expediente

02/06/2025, 17:04

Conclusos para despacho

28/05/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição inicial

12/05/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

02/05/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 14:05

Ato ordinatório

21/04/2025, 14:04

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

02/04/2025, 10:32

Documentos

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 15:12

Despacho

•04/10/2021, 14:03

—

Partes do Processo(6)

Outras Decisões

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

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