Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700435-57.2018.8.01.0014 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700435-57.2018.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 08:17

Arquivado Definitivamente

26/12/2025, 11:19

Juntada de Certidão

19/12/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Aldecino Cardoso MouraB0 - Em que pese a regra do artigo 518 do Código de Processo Civil, que recomenda que as questões relativas ao cumprimento de sentença PODERÃO ser arguidas pelo executado nos próprios autos, sabe-se que conforme o artigo 139 do CPC, o juiz deve presidir o processo e zelar por sua duração razoável, Intimação - ADV: ALEXANDRE JOSÉ FERREIRA NEVES (OAB 4135/AC) - Processo 0700435-57.2018.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Parte Incontroversa -

12/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/11/2025, 11:21

Outras Decisões

03/10/2025, 11:35

Conclusos para decisão

18/09/2025, 09:01

Mero expediente

29/08/2025, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 16:33

Processo Reativado

18/03/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 13:34

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 12:38

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 12:37

Mero expediente

27/06/2024, 09:24

Documentos

Despacho

•04/05/2018, 11:48

Interlocutória

•21/09/2018, 10:37

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Mero expediente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Processo Reativado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Mero expediente

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