Processo 0700281-15.2013.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2013

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

IOLANDA PINHEIRO DAMIAO KAXINAWA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ALBERTO SALES

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAO PEREIRA KAXINAWA

TESTEMUNHA_JUIZO

FRANCISCO MAIA KAXINAWA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/AC 3740·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 10:15

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 10:36

Juntada de Certidão

09/02/2026, 10:35

Expedida/Certificada

05/02/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Iolanda Pinheiro Damião kaxinawáB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, item H3, fica o INSS, na pessoa de seu Procurador(a), bem como a parte autora, ficam intimados para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como pa Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700281-15.2013.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Parte Incontroversa -

12/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/11/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 09:48

Ato ordinatório

11/11/2025, 08:29

Evoluída a classe de 7 para 12078

08/08/2025, 07:44

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 07:44

Processo Reativado

08/08/2025, 07:44

Juntada de Acórdão

08/08/2025, 07:43

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/06/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 03:13

Todas as movimentações(133)

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 10:15

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 10:36

Juntada de Certidão

09/02/2026, 10:35

Expedida/Certificada

05/02/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 18:23

Documentos

Despacho

•25/06/2013, 17:48

Interlocutória

•16/11/2013, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Iolanda Pinheiro Damião kaxinawáB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, item H3, fica o INSS, na pessoa de seu Procurador(a), bem como a parte autora, ficam intimados para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como pa Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700281-15.2013.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Parte Incontroversa -

12/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/11/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 09:48

Ato ordinatório

11/11/2025, 08:29

Evoluída a classe de 7 para 12078

08/08/2025, 07:44

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 07:44

Processo Reativado

08/08/2025, 07:44

Juntada de Acórdão

08/08/2025, 07:43

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/06/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 03:13

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 10:02

Ato ordinatório

04/04/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 08:10

Juntada de Petição de Apelação

02/04/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

31/03/2024, 03:16

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 07:03

Ato ordinatório

20/03/2024, 05:48

Julgado improcedente o pedido

14/03/2024, 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 08:17

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.

25/01/2024, 11:05

Expedida/Certificada

24/01/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 09:22

Ato ordinatório

24/01/2024, 08:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 08:00:00, Vara Cível.

08/01/2024, 07:44

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 01:54

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 12:39

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 08:16

Expedida/Certificada

18/10/2023, 01:16

Mero expediente

14/10/2023, 20:27

Conclusos para decisão

10/08/2023, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 09:22

Publicado ato_publicado em 13/07/2023.

13/07/2023, 07:57

Expedida/Certificada

11/07/2023, 20:56

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2023, 07:04

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 11:51

Ato ordinatório

01/06/2023, 10:31

Ato ordinatório

01/06/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:07

Publicado ato_publicado em 06/02/2023.

06/02/2023, 08:12

Expedida/Certificada

02/01/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

29/12/2022, 08:31

Ato ordinatório

29/12/2022, 07:19

Ato ordinatório

29/12/2022, 07:19

Audiência de instrução não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/02/2023 09:30:00, Vara Cível.

29/12/2022, 07:08

Publicado ato_publicado em 02/09/2022.

02/09/2022, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2022, 09:35

Expedida/Certificada

11/08/2022, 07:03

Recebidos os autos

26/07/2022, 18:34

Mero expediente

26/07/2022, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 11:51

Publicado ato_publicado em 12/07/2022.

12/07/2022, 12:21

Expedida/Certificada

01/07/2022, 13:51

Ato ordinatório

30/06/2022, 07:06

Juntada de Carta

31/05/2022, 10:42

Conclusos para despacho

26/05/2022, 09:14

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 09:12

Juntada de Outros Documentos

10/03/2022, 08:56

Expedição de Ofício.

10/03/2022, 07:19

Documento Expedido

19/10/2021, 09:28

Expedição de Ofício.

19/10/2021, 09:19

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 10:25

Publicado ato_publicado em 19/07/2021.

19/07/2021, 13:52

Expedida/Certificada

07/07/2021, 16:45

Ato ordinatório

06/07/2021, 10:10

Juntada de Outros Documentos

06/07/2021, 09:48

Juntada de Outros Documentos

26/04/2021, 07:59

Expedição de Carta Precatória.

26/04/2021, 07:43

Recebidos os autos

18/12/2020, 15:03

Outras Decisões

18/12/2020, 15:03

Conclusos para despacho

04/12/2020, 09:08

Mero expediente

03/12/2020, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2020, 08:33

Expedida/Certificada

27/07/2020, 16:37

Expedida/Certificada

21/07/2020, 11:14

Ato ordinatório

15/07/2020, 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/06/2020, 15:12

Juntada de Outros Documentos

16/06/2020, 15:12

Mero expediente

29/05/2019, 11:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/02/2018, 09:55

Expedição de Certidão.

02/02/2018, 10:45

Mero expediente

05/06/2017, 17:33

Mero expediente

16/09/2016, 06:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/07/2016, 11:41

Expedição de Certidão.

10/03/2016, 09:00

Mero expediente

15/09/2015, 12:41

Juntada de Outros Documentos

14/09/2015, 17:24

Mero expediente

02/09/2014, 10:10

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/08/2014, 16:25

Recebidos os autos

06/08/2014, 15:53

Outras Decisões

06/08/2014, 15:53

Conclusos para decisão

07/07/2014, 17:00

Juntada de Outros Documentos

23/05/2014, 13:35

Publicado ato_publicado em 14/05/2014.

14/05/2014, 08:40

Expedida/Certificada

13/05/2014, 13:56

Expedida/Certificada

13/05/2014, 13:56

Recebidos os autos

01/05/2014, 12:07

Outras Decisões

01/05/2014, 12:07

Conclusos para decisão

15/04/2014, 13:31

Expedição de Certidão.

15/04/2014, 11:56

Juntada de Outros Documentos

28/03/2014, 10:16

Juntada de Outros Documentos

28/03/2014, 10:16

Expedição de Outros Documentos.

28/03/2014, 10:16

Publicado ato_publicado em 12/03/2014.

12/03/2014, 13:12

Juntada de Outros Documentos

07/03/2014, 07:14

Expedida/Certificada

24/02/2014, 17:47

Juntada de Outros Documentos

24/02/2014, 17:24

Juntada de Outros Documentos

24/02/2014, 17:24

Expedição de Certidão.

24/02/2014, 17:24

Juntada de Outros Documentos

12/02/2014, 08:21

Juntada de Outros Documentos

12/02/2014, 08:21

Publicado ato_publicado em 26/12/2013.

26/12/2013, 09:57

Expedida/Certificada

12/12/2013, 06:55

Expedição de Mandado.

29/11/2013, 11:57

Expedição de Certidão.

29/11/2013, 11:56

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2014 15:15:00, Vara Cível.

26/11/2013, 14:56

Outras Decisões

16/11/2013, 12:00

Recebidos os autos

16/11/2013, 12:00

Conclusos para decisão

11/11/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

20/09/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2013, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

28/06/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

28/06/2013, 12:00

Mero expediente

25/06/2013, 12:00

Recebidos os autos

25/06/2013, 12:00

Conclusos para decisão

14/06/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

10/06/2013, 12:00

Interlocutória

•01/05/2014, 12:07

Interlocutória

•06/08/2014, 15:53

Despacho

•02/09/2014, 10:10

Despacho

•15/09/2015, 12:41

Despacho

•16/09/2016, 06:34

Despacho

•05/06/2017, 17:33

Despacho

•29/05/2019, 11:31

ACÓRDÃO

•16/06/2020, 15:12

ACÓRDÃO

•16/06/2020, 15:12

ACÓRDÃO

•16/06/2020, 15:12

ACÓRDÃO

•16/06/2020, 15:12

ACÓRDÃO

•16/06/2020, 15:12

Despacho

•03/12/2020, 14:09

Todos os documentos(49)

Despacho

•25/06/2013, 17:48

Interlocutória

•16/11/2013, 14:58

Interlocutória

•01/05/2014, 12:07

Interlocutória

•06/08/2014, 15:53

Despacho

•02/09/2014, 10:10

Despacho

•15/09/2015, 12:41

Despacho

•16/09/2016, 06:34

Despacho

•05/06/2017, 17:33

Despacho

•29/05/2019, 11:31

ACÓRDÃO

•16/06/2020, 15:12

ACÓRDÃO

•16/06/2020, 15:12

ACÓRDÃO

•16/06/2020, 15:12

ACÓRDÃO

•16/06/2020, 15:12

ACÓRDÃO

•16/06/2020, 15:12

Despacho

•03/12/2020, 14:09

Interlocutória

•18/12/2020, 15:03

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 09:48

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 09:48

Despacho

•26/07/2022, 18:34

Ato Ordinatório

•29/12/2022, 07:19

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 10:31

Despacho

•14/10/2023, 20:27

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 08:10

Ata de Audiência (Outras)

•14/03/2024, 19:57

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 05:48

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 08:30

ACÓRDÃO

•08/08/2025, 07:43

ACÓRDÃO

•08/08/2025, 07:43

ACÓRDÃO

•08/08/2025, 07:43

ACÓRDÃO

•08/08/2025, 07:43

ACÓRDÃO

•08/08/2025, 07:43

ACÓRDÃO

•08/08/2025, 07:43

ACÓRDÃO

•08/08/2025, 07:43

ACÓRDÃO

•08/08/2025, 07:43

ACÓRDÃO

•08/08/2025, 07:43

ACÓRDÃO

•08/08/2025, 07:43

ACÓRDÃO

•08/08/2025, 07:43

ACÓRDÃO

•08/08/2025, 07:43

ACÓRDÃO

•08/08/2025, 07:43

ACÓRDÃO

•08/08/2025, 07:43

ACÓRDÃO

•08/08/2025, 07:43

ACÓRDÃO

•08/08/2025, 07:43

ACÓRDÃO

•08/08/2025, 07:43

ACÓRDÃO

•08/08/2025, 07:43

ACÓRDÃO

•08/08/2025, 07:43

ACÓRDÃO

•08/08/2025, 07:43

ACÓRDÃO

•08/08/2025, 07:43

ACÓRDÃO

•08/08/2025, 07:43

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 08:29