Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0700531-22.2025.8.01.0016 - TJAC

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0700531-22.2025.8.01.0016 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Ofício

12/03/2026, 10:11

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 10:52

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 10:51

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 09:10

Juntada de Petição de Petição inicial

18/01/2026, 18:01

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Mayara Rodrigues AlvesB0 - REQUERIDO: B1Cartório Assis BrasilB0 - Sentença Intimação - ADV: LETÍCIA VITÓRIA CORREA DE ASSUNÇÃO (OAB A2513/AM) - Processo 0700531-22.2025.8.01.0016 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação - Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITO proposta por YAN VICTOR RODRIGUES DAMASCENA e YAGO MURILO RODRIGUES DAMASCENA, menores impúberes, representados por sua genitora, Mayara Rodrigues Alves, brasileira, solteira, geren

17/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 12:07

Expedida/Certificada

16/12/2025, 08:45

Julgado procedente o pedido

15/12/2025, 20:53

Conclusos para decisão

15/12/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição inicial

11/12/2025, 05:31

Expedição de Certidão.

23/11/2025, 00:59

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Mayara Rodrigues AlvesB0 - REQUERIDO: B1Cartório Assis BrasilB0 - É o relatório. Decido. 1. Acerca do pedido de concessão dos efeitos da Justiça Gratuita, nos termos do Art. 99, §3º, CPC, presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida, exclusivamente, por pessoa natural. No caso presente, os auto Intimação - ADV: LETÍCIA VITÓRIA CORREA DE ASSUNÇÃO (OAB A2513/AM) - Processo 0700531-22.2025.8.01.0016 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação -

13/11/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•10/11/2025, 12:58

CARIMBO

•15/12/2025, 20:53

—

Juntada de Ofício

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/02/2026

Juntada de Petição de Petição inicial

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Julgado procedente o pedido

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

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