Execução Fiscal 0029992-63.2004.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0029992-63.2004.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FELIX ALMEIDA DE ABREU (OAB 1421/AC), ADV: RAFAEL PINHEIRO ALVES (OAB 4200/AC) - Processo 0029992-63.2004.8.01.0001 (001.04.029992-0) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: Estado do Acre - DEVEDOR: Irandi A. Santos (Central Motos) - Dessa forma, impõe-se a desconstituição da restrição/penhora lançada, diante da ausência de efetividade e utilidade da medida. No tocante à prescrição, verifica-se que a execução permaneceu paralisada por longo período sem a

30/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 13:45

Recebidos os autos

31/03/2026, 10:56

Declarada decadência ou prescrição

31/03/2026, 10:56

Conclusos para despacho

27/01/2026, 13:52

Juntada de Petição de Petição inicial

20/01/2026, 12:15

Expedição de Certidão.

23/11/2025, 00:21

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FELIX ALMEIDA DE ABREU (OAB 1421/AC), ADV: RAFAEL PINHEIRO ALVES (OAB 4200/AC) - Processo 0029992-63.2004.8.01.0001 (001.04.029992-0) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDOR: B1Irandi A. Santos (Central Motos)B0 - Ante o exposto, intime-se o credor para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da ocorrência de prescrição intercorrente, porquanto decorrido prazo superior a cinco anos do arquivamento provisóri

13/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/11/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 10:53

Recebidos os autos

07/11/2025, 15:06

Documentos

Interlocutória

•07/03/2012, 07:11

Despacho

•07/03/2012, 07:14

—

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

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