Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0701065-79.2019.8.01.0014 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0701065-79.2019.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 08:27

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Francisco Alves Filho e OutroB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701065-79.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Trata-se de cumprimento de sentença promovida por Francisco Alves Filho contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Sobreveio aos autos a comunicação do pagamento, mediante a expedição e levantamento dos competentes alva

11/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2026, 07:36

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 13:36

Juntada de Outros Documentos

05/03/2026, 13:33

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Francisco Alves Filho e OutroB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento do alvará de fls. 224/228 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, em relação ao depósito não levantado, aplica-se a i Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701065-79.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 07:33

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 13:05

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Francisco Alves Filho e OutroB0 - Decisão Considerando a informação do pagamento juntada aos autos, e, havendo nos autos o contrato advocatício, expeça-se o competente alvará judicial, fazendo a devida separação dos honorários e do valor referente ao próprio crédito da parte exequente Por outro lado, verificada Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701065-79.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

13/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•03/09/2019, 11:38

Interlocutória

•12/11/2020, 06:37

—

Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros Documentos

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

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