Procedimento Comum Cível 0701551-87.2025.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.648,00

Órgão julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

RAYLANE SILVA DE FARIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK

OAB/AC 3630·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:50

Expedição de Alvará.

25/02/2026, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2026, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 13:39

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 12:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/02/2026, 12:56

Por Expedição de RPV

19/12/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 08:02

Juntada de Ofício

17/12/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:38

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Raylane Silva de FariasB0 - Isto posto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito. Determino a adoção das demais providências de praxe, devendo ser expedido Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0701551-87.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

18/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 15:22

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:50

Expedição de Alvará.

25/02/2026, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2026, 13:50

Documentos

Interlocutória

•30/09/2025, 13:27

CARIMBO

•14/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 13:39

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 12:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/02/2026, 12:56

Por Expedição de RPV

19/12/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 08:02

Juntada de Ofício

17/12/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:38

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Raylane Silva de FariasB0 - Isto posto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito. Determino a adoção das demais providências de praxe, devendo ser expedido Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0701551-87.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

18/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 15:22

Expedida/Certificada

14/11/2025, 13:54

Expedição de Mandado.

14/11/2025, 13:45

Homologada a Transação

14/11/2025, 10:15

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 07:30

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Raylane Silva de FariasB0 - Autos n.º 0701551-87.2025.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Brasileia (AC), 13 de novembro de 2025. Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0701551-87.2025.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

14/11/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 10:41

Ato ordinatório

13/11/2025, 10:37

Juntada de Petição de Contestação

11/11/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 03:10

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 07:50

Outras Decisões

30/09/2025, 13:27

Conclusos para despacho

30/09/2025, 12:49

Distribuído por sorteio

30/09/2025, 08:30

CARIMBO

•12/02/2026, 13:50