Monitória 0723493-21.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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MonitóriaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILMonitória

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 8.110,17

Órgão julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Condomínio Residencial Vitoria Regia - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 21446A/AL) - Processo 0723493-21.2024.8.01.0001 - Monitória - Despesas Condominiais -

30/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2026, 10:20

Ato ordinatório

29/04/2026, 10:18

Juntada de Petição de Apelação

28/04/2026, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 16:30

Juntada de Certidão

06/04/2026, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Condomínio Residencial Vitoria RegiaB0 - RÉU: B1Residencial Sports Gardens da Amazonia Spe LtdaB0 - (...) III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 21446A/AL), ADV: THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP) - Processo 0723493-21.2024.8.01.0001 - Monitória - Despesas Condominiais - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por Condomínio Residencial Vitória Régia, mas rejeito-os, por inexistir omissão, contradição, obscuridade ou erro m

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2026, 13:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2026, 12:16

Conclusos para decisão

11/02/2026, 09:30

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 03:15

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Condomínio Residencial Vitoria RegiaB0 - RÉU: B1Residencial Sports Gardens da Amazonia Spe LtdaB0 - Intimação - ADV: THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP), ADV: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 21446A/AL) - Processo 0723493-21.2024.8.01.0001 - Monitória - Despesas Condominiais - Intime-se a parte embargada para que, querendo, no prazo legal de 5 (cinco) dias, apresente manifestação aos Embargos de Declaração opostos às fls. 173/176, nos termos do art.1.023, §2º, do Código d

02/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2026, 13:25

Todas as movimentações(82)

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Condomínio Residencial Vitoria Regia - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 21446A/AL) - Processo 0723493-21.2024.8.01.0001 - Monitória - Despesas Condominiais -

30/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2026, 10:20

Ato ordinatório

29/04/2026, 10:18

Juntada de Petição de Apelação

28/04/2026, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 16:30

Juntada de Certidão

06/04/2026, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Condomínio Residencial Vitoria RegiaB0 - RÉU: B1Residencial Sports Gardens da Amazonia Spe LtdaB0 - (...) III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 21446A/AL), ADV: THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP) - Processo 0723493-21.2024.8.01.0001 - Monitória - Despesas Condominiais - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por Condomínio Residencial Vitória Régia, mas rejeito-os, por inexistir omissão, contradição, obscuridade ou erro m

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

31/03/2026, 13:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2026, 12:16

Conclusos para decisão

11/02/2026, 09:30

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 03:15

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Condomínio Residencial Vitoria RegiaB0 - RÉU: B1Residencial Sports Gardens da Amazonia Spe LtdaB0 - Intimação - ADV: THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP), ADV: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 21446A/AL) - Processo 0723493-21.2024.8.01.0001 - Monitória - Despesas Condominiais - Intime-se a parte embargada para que, querendo, no prazo legal de 5 (cinco) dias, apresente manifestação aos Embargos de Declaração opostos às fls. 173/176, nos termos do art.1.023, §2º, do Código d

02/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2026, 13:25

Mero expediente

30/01/2026, 11:00

Conclusos para admissibilidade recursal

26/01/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 11:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/01/2026, 11:15

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Condomínio Residencial Vitoria RegiaB0 - RÉU: B1Residencial Sports Gardens da Amazonia Spe LtdaB0 - (...) III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP), ADV: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 21446A/AL) - Processo 0723493-21.2024.8.01.0001 - Monitória - Despesas Condominiais - Ante o exposto,REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOSopostos e, por consequência,JULGO PROCEDENTE a ação monitória, constituindo de pleno direito em título executivo judicial o crédi

19/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/01/2026, 12:57

Julgado procedente o pedido

16/01/2026, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 04:10

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 03:46

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Condomínio Residencial Vitoria RegiaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 21446A/AL) - Processo 0723493-21.2024.8.01.0001 - Monitória - Despesas Condominiais -

17/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2025, 09:54

Ato ordinatório

16/09/2025, 09:51

Juntada de Petição de Contestação

15/09/2025, 14:32

Juntada de Aviso de Recebimento

25/08/2025, 07:05

Expedição de Carta.

08/08/2025, 07:41

Mero expediente

05/08/2025, 11:49

Conclusos para despacho

04/07/2025, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 15:15

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Condomínio Residencial Vitoria RegiaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado de pesquisa de endereço. Intimação - ADV: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 21446A/AL) - Processo 0723493-21.2024.8.01.0001 - Monitória - Despesas Condominiais -

27/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/06/2025, 13:33

Ato ordinatório

26/06/2025, 13:32

Juntada de Outros Documentos

26/06/2025, 13:31

Juntada de Outros Documentos

26/06/2025, 13:30

Juntada de Outros Documentos

24/06/2025, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 16:00

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 09:25

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Condomínio Residencial Vitoria RegiaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Intimação - ADV: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 21446A/AL) - Processo 0723493-21.2024.8.01.0001 - Monitória - Despesas Condominiais -

26/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/05/2025, 10:08

Ato ordinatório

23/05/2025, 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2025, 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2025, 17:26

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 11:31

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Condomínio Residencial Vitoria Regia - I - Intimação - ADV: Joao Paulo Sardinha dos Santos (OAB 21446A/AL) Processo 0723493-21.2024.8.01.0001 - Monitória - RECEBO a inicial, visto que o pedido tem por base prova escrita do alegado crédito, conforme se observa dos documentos que acompanham a inicial, além do que atende aos demais requisitos legais. II - Defiro, pois, de plano, a expedição de mandado citatório de pagamento em desfavor da parte ré, a fim de que o débito seja satisfeito no prazo de 15 (q

18/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 10:08

Outras Decisões

13/02/2025, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 14:51

Conclusos para despacho

04/02/2025, 14:41

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Condomínio Residencial Vitoria Regia - Dá a parte autora por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais complementares, relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (pag. 91) Intimação - ADV: Joao Paulo Sardinha dos Santos (OAB 21446A/AL) Processo 0723493-21.2024.8.01.0001 - Monitória -

28/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/01/2025, 09:18

Ato ordinatório

27/01/2025, 09:07

Recebidos os autos

21/01/2025, 10:28

Remetidos os autos da Contadoria

21/01/2025, 10:27

Juntada de Outros Documentos

21/01/2025, 10:27

Juntada de Outros Documentos

21/01/2025, 08:38

Realizado cálculo de custas

21/01/2025, 08:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/01/2025, 07:49

Ato ordinatório

21/01/2025, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 08:15

Expedida/Certificada

09/01/2025, 10:51

Mero expediente

08/01/2025, 13:27

Conclusos para despacho

30/12/2024, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/12/2024, 17:07

Expedida/Certificada

19/12/2024, 17:25

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

19/12/2024, 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/12/2024, 16:57

Realizado cálculo de custas

19/12/2024, 16:39

Outras Decisões

19/12/2024, 08:30

Conclusos para despacho

19/12/2024, 07:44

Distribuído por prevenção

18/12/2024, 12:07

Documentos

Interlocutória

•19/12/2024, 08:30

Despacho

•08/01/2025, 13:27

Interlocutória

•13/02/2025, 12:23

Despacho

•05/08/2025, 11:49

CARIMBO

•16/01/2026, 12:48

Despacho

•30/01/2026, 11:00

CARIMBO

•31/03/2026, 12:16