Procedimento Comum Cível 0701411-12.2023.8.01.0007 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 39.992,00

Órgão julgador

Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

MAICON PADILHA DE LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

RAI NERY PEREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE RIBAMAR SILVA BATISTA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

VINICIUS SILVA NOVAIS

OAB/AC 4850·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 08:50

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2025, 16:19

Conclusos para decisão

28/08/2025, 11:43

Juntada de Outros Documentos

28/08/2025, 11:15

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/07/2025, 09:39

Juntada de Outros Documentos

18/07/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 14:31

Juntada de Petição de Contra-razões

27/06/2025, 17:01

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: B1Maicon Padilha de LimaB0 - DECISÃO Intimação - ADV: VINICIUS SILVA NOVAIS (OAB 4850/AC) - Processo 0701411-12.2023.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Vistos, etc. Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões em 15 (quinze) dias (artigo 1010, § 1º do CPC). Apresentadas ou não as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal (art. 1010, § 3º do CPC) grafando nossas melhores homenagens. Providências de praxe. Intime-

09/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/06/2025, 13:50

Decisão Interlocutória de Mérito

04/06/2025, 20:38

Conclusos para decisão

27/05/2025, 13:58

Juntada de Petição de Apelação

27/05/2025, 05:04

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 00:12

Todas as movimentações(82)

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 08:50

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2025, 16:19

Conclusos para decisão

28/08/2025, 11:43

Juntada de Outros Documentos

28/08/2025, 11:15

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

18/07/2025, 09:39

Documentos

Interlocutória

•13/12/2023, 21:02

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 12:37

Juntada de Outros Documentos

18/07/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 14:31

Juntada de Petição de Contra-razões

27/06/2025, 17:01

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: B1Maicon Padilha de LimaB0 - DECISÃO Intimação - ADV: VINICIUS SILVA NOVAIS (OAB 4850/AC) - Processo 0701411-12.2023.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Vistos, etc. Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões em 15 (quinze) dias (artigo 1010, § 1º do CPC). Apresentadas ou não as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal (art. 1010, § 3º do CPC) grafando nossas melhores homenagens. Providências de praxe. Intime-

09/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/06/2025, 13:50

Decisão Interlocutória de Mérito

04/06/2025, 20:38

Conclusos para decisão

27/05/2025, 13:58

Juntada de Petição de Apelação

27/05/2025, 05:04

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 20:04

Ato ordinatório

16/05/2025, 20:03

Juntada de Outros Documentos

16/05/2025, 11:42

Homologada a Transação

16/05/2025, 11:42

Julgado procedente o pedido

16/05/2025, 11:39

Juntada de Mandado

15/05/2025, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 11:55

Ato ordinatório

15/04/2025, 09:40

Expedição de Mandado.

15/04/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 09:32

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.

10/04/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Maicon Padilha de Lima - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - de Instrução e Julgamento Data: 15/05/2025 Hora 09:45 Local: Vara civel Situacão: Designada Intimação - ADV: Vinicius Silva Novais (OAB 4850/AC) Processo 0701411-12.2023.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível -

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Maicon Padilha de Lima - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que, nesta data, INTIMEI o assistente social, Alex Bruno Castro Ribeiro, pelo WhatsApp de nº 68 9952-1115, do inteiro teor da r. Decisão de fls.100, bem como, para realizar estudo social nos autos, alertando-a para o prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação no relatório requisit Intimação - ADV: Vinicius Silva Novais (OAB 4850/AC) Processo 0701411-12.2023.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível -

10/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/04/2025, 14:59

Expedida/Certificada

09/04/2025, 14:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 09:45:00, Vara Única - Cível.

09/04/2025, 14:00

Juntada de Outros Documentos

31/03/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 09:15

Decisão Interlocutória de Mérito

18/02/2025, 11:10

Conclusos para decisão

14/02/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 10:26

Decisão Interlocutória de Mérito

11/02/2025, 09:30

Conclusos para decisão

08/02/2025, 11:19

Publicado ato_publicado em 08/02/2025.

08/02/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Maicon Padilha de Lima - DECISÃO Intimação - ADV: Vinicius Silva Novais (OAB 4850/AC) Processo 0701411-12.2023.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar quanto ao teor do petitório de fls. 84/93, requerendo o que for de direito, e após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se.

28/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/01/2025, 09:32

Decisão Interlocutória de Mérito

24/01/2025, 20:06

Conclusos para decisão

13/01/2025, 07:45

Juntada de Petição de Contestação

18/12/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 13:08

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 16:25

Expedida/Certificada

05/11/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 15:05

Ato ordinatório

05/11/2024, 15:05

Ato ordinatório

05/11/2024, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 12:52

Juntada de Outros Documentos

28/08/2024, 11:41

Expedição de Ofício.

28/08/2024, 11:28

Expedição de Ofício.

28/08/2024, 11:18

Expedição de Ofício.

14/06/2024, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 09:12

Expedição de Carta Precatória.

12/04/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 00:15

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.

30/01/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 10:30

Expedida/Certificada

29/01/2024, 09:31

Ato ordinatório

29/01/2024, 09:04

Indeferimento

25/01/2024, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 03:43

Conclusos para decisão

02/01/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

26/12/2023, 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2023, 15:04

Publicado ato_publicado em 20/12/2023.

20/12/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 14:00

Ato ordinatório

15/12/2023, 12:37

Expedida/Certificada

15/12/2023, 12:18

Outras Decisões

13/12/2023, 21:02

Conclusos para decisão

27/11/2023, 07:04

Distribuído por sorteio

23/11/2023, 13:10

Interlocutória

•25/01/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 15:05

Interlocutória

•24/01/2025, 20:06

Interlocutória

•11/02/2025, 09:30

Interlocutória

•18/02/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:40

Ata de Audiência (Outras)

•16/05/2025, 11:42

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/05/2025, 11:42

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/05/2025, 11:42

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/05/2025, 11:42

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/05/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 20:03

Todos os documentos(17)

Interlocutória

•13/12/2023, 21:02

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 12:37

Interlocutória

•25/01/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 15:05

Interlocutória

•24/01/2025, 20:06

Interlocutória

•11/02/2025, 09:30

Interlocutória

•18/02/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:40

Ata de Audiência (Outras)

•16/05/2025, 11:42

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/05/2025, 11:42

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/05/2025, 11:42

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/05/2025, 11:42

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/05/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 20:03

Interlocutória

•04/06/2025, 20:38

Interlocutória

•04/09/2025, 16:19