Procedimento Comum Cível 0701543-77.2025.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 13.542,78

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MIKAELE DE OLIVEIRA DE AMORIM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMILDO DAS CHAGAS SILVA

OAB/AC 6375·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 13:10

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 07:38

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 07:36

Juntada de Certidão

18/11/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ROMILDO DAS CHAGAS SILVA (OAB 58589/PE) - Processo 0701543-77.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - RECLAMANTE: B1Mikaele de Oliveira de AmorimB0 - Portanto, com fundamento no art. 200, parágrafo único, do CPC, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução de mérito.

18/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2025, 10:14

Extinto o processo por desistência

24/09/2025, 10:52

Conclusos para despacho

10/09/2025, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 06:15

Distribuído por sorteio

08/09/2025, 11:21

Documentos

CARIMBO

•24/09/2025, 10:52