Procedimento Comum Cível 0700033-50.2025.8.01.0007 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 22.592,00

Órgão julgador

Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

RANDEIVISON SALATIEL BORGES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

MATHAUS SILVA NOVAIS

OAB/AC 4316·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 13:10

Arquivamento

11/12/2025, 11:43

Conclusos para decisão

06/12/2025, 07:41

Juntada de Mandado

05/12/2025, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 15:16

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Randeivison Salatiel Borges da SilvaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - CERTIFICO e dou fé que foi designado AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 16/12/2025 às 13:00hs, a ser realizada de forma presencial, na sala de audiências desta Vara, sendo expedidas as intimações de praxe. Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700033-50.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

27/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/11/2025, 12:24

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 11:38

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2025 13:00:00, Vara Única - Cível.

26/11/2025, 11:30

Decisão Interlocutória de Mérito

21/11/2025, 19:35

Conclusos para decisão

11/11/2025, 08:08

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 13:10

Arquivamento

11/12/2025, 11:43

Conclusos para decisão

06/12/2025, 07:41

Juntada de Mandado

05/12/2025, 11:47

Documentos

Interlocutória

•24/01/2025, 20:07

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 15:16

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Randeivison Salatiel Borges da SilvaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - CERTIFICO e dou fé que foi designado AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 16/12/2025 às 13:00hs, a ser realizada de forma presencial, na sala de audiências desta Vara, sendo expedidas as intimações de praxe. Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700033-50.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

27/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/11/2025, 12:24

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 11:38

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2025 13:00:00, Vara Única - Cível.

26/11/2025, 11:30

Decisão Interlocutória de Mérito

21/11/2025, 19:35

Conclusos para decisão

11/11/2025, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 02:25

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 11:18

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: B1Randeivison Salatiel Borges da SilvaB0 - DECISÃO Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700033-50.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Vistos, etc. Diante do trabalho prestado pelo(a) Assistente Social, Alex Bruno Castro Ribeiro (fls. 68/71), arbitro seus honorários no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), considerando a complexidade do trabalho, bem como a necessidade de deslocamento do(a) perito(a) a justificar a incidência de dois ato

22/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 14:26

Ato ordinatório

21/10/2025, 14:04

Expedida/Certificada

21/10/2025, 13:02

Decisão Interlocutória de Mérito

20/10/2025, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 18:01

Conclusos para decisão

08/10/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

28/09/2025, 02:10

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 12:17

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2025, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 10:48

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Randeivison Salatiel Borges da SilvaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Decisão Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700033-50.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Vistos, etc. Considerando o extrato de depósito referente ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor, juntado as fls.105, expeça-se alvará judicial de levantamento de valores. Intime-se a parte autora por seu patrono, para ciência e retirada do alv

08/09/2025, 00:00

Conclusos para decisão

04/09/2025, 12:50

Expedida/Certificada

04/09/2025, 12:29

Expedição de Alvará.

03/09/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 04:45

Decisão Interlocutória de Mérito

29/08/2025, 11:21

Juntada de Outros Documentos

28/08/2025, 11:16

Conclusos para decisão

28/08/2025, 10:26

Processo Reativado

27/08/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 12:58

Por Expedição de RPV

30/07/2025, 17:14

Conclusos para decisão

30/07/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 01:41

Juntada de Outros Documentos

07/07/2025, 08:43

Juntada de Outros Documentos

04/07/2025, 08:23

Juntada de Outros Documentos

02/07/2025, 08:31

Perito

01/07/2025, 14:33

Conclusos para decisão

01/07/2025, 08:55

Expedição de Ofício.

01/07/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 17:05

Ato ordinatório

30/06/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 14:41

Homologada a Transação

25/06/2025, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição inicial

23/06/2025, 12:47

Juntada de Mandado

17/06/2025, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2025, 11:31

Juntada de Mandado

17/06/2025, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2025, 11:31

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Randeivison Salatiel Borges da SilvaB0 - de Instrução e Julgamento Data: 25/06/2025 Hora 08:30 Local: Vara civel Situacão: Designada Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700033-50.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

11/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/06/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:39

Expedida/Certificada

10/06/2025, 13:32

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 09:27

Ato ordinatório

10/06/2025, 09:05

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 16:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 08:30:00, Vara Única - Cível.

09/06/2025, 14:19

Juntada de Outros Documentos

12/05/2025, 10:32

Expedição de Carta Precatória.

09/05/2025, 11:39

Expedição de Ofício.

07/05/2025, 11:23

Juntada de Outros Documentos

05/05/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 13:38

Juntada de Certidão

08/04/2025, 10:55

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Randeivison Salatiel Borges da Silva - DECISÃO Intimação - ADV: Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC) Processo 0700033-50.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. As alegações preliminares se confundem com o mérito e serão analisadas por ocasião da sentença. Dando prosseguimento, determino que o autor se submeta à perícia médica e estudo social. Verifico que o INSS já formulou seus quesitos (fls. 57/59), para fins de perícia médica e estudo social, motivo pelo qual, faculto ao autor a ap

24/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2025, 13:33

Decisão de Saneamento e Organização

18/03/2025, 12:08

Conclusos para decisão

17/03/2025, 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 05:00

Juntada de Petição de Contestação

12/03/2025, 05:11

Publicado ato_publicado em 08/02/2025.

08/02/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Randeivison Salatiel Borges da Silva - DECISÃO Intimação - ADV: Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC) Processo 0700033-50.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Recebo a inicial pois presentes os requisitos (art. 319, CPC). Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se o INSS, via portal eletrônico, para que tome conhecimento da presente ação e, querendo, apresente resposta no prazo legal, sob pena de revelia. Decorrido o prazo, com a contestação, ouça-se a parte aut

28/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 09:59

Ato ordinatório

27/01/2025, 09:54

Expedida/Certificada

27/01/2025, 09:32

Decisão Interlocutória de Mérito

24/01/2025, 20:07

Conclusos para decisão

16/01/2025, 07:20

Distribuído por sorteio

16/01/2025, 05:58

Interlocutória

•18/03/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 13:32

Ata de Audiência (Outras)

•25/06/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 17:04

Interlocutória

•01/07/2025, 14:33

Interlocutória

•30/07/2025, 17:14

Interlocutória

•29/08/2025, 11:21

Interlocutória

•16/09/2025, 12:10

Interlocutória

•20/10/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 14:04

Interlocutória

•21/11/2025, 19:35

Interlocutória

•11/12/2025, 11:43