Execução Fiscal 0701160-66.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.815,61

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701160-66.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Município de Epitaciolândia - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de penhora da posse do imóvel localizado na Rua 25 de Dezembro, nº 204, Bairro José Hassem.

15/05/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 10:26

Outras Decisões

02/03/2026, 09:54

Conclusos para decisão

05/12/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 13:46

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701160-66.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução (Art. 921, III, CPC).

18/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2025, 12:51

Ato ordinatório

11/11/2025, 10:43

Juntada de Outros Documentos

20/08/2025, 13:49

Juntada de Outros Documentos

06/07/2025, 14:55

Outras Decisões

12/06/2025, 15:32

Conclusos para decisão

03/06/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 11:47

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 15:08

Todas as movimentações(29)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701160-66.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Município de Epitaciolândia - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de penhora da posse do imóvel localizado na Rua 25 de Dezembro, nº 204, Bairro José Hassem.

15/05/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 10:26

Outras Decisões

02/03/2026, 09:54

Conclusos para decisão

05/12/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 13:46

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701160-66.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução (Art. 921, III, CPC).

18/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2025, 12:51

Ato ordinatório

11/11/2025, 10:43

Juntada de Outros Documentos

20/08/2025, 13:49

Juntada de Outros Documentos

06/07/2025, 14:55

Outras Decisões

12/06/2025, 15:32

Conclusos para decisão

03/06/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 11:47

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 15:08

Expedida/Certificada

05/05/2025, 13:59

Ato ordinatório

05/05/2025, 13:58

Juntada de Outros Documentos

22/04/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2025, 14:17

Juntada de Mandado

25/02/2025, 14:17

Juntada de Outros Documentos

28/01/2025, 10:49

Expedição de Ofício.

28/01/2025, 10:28

Ato ordinatório

28/01/2025, 10:25

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 11:28

Mero expediente

11/10/2024, 17:11

Conclusos para despacho

10/10/2024, 09:30

Distribuído por sorteio

10/10/2024, 09:11

Documentos

Despacho

•11/10/2024, 17:11

Interlocutória

•12/06/2025, 15:32

Interlocutória

•02/03/2026, 09:54