Recurso Inominado Cível 5005556-17.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gab 04 - 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

LEYDIANE DA SILVA ALBUQUERQUE

CPF 956.***.***-72

Reu

EDMAR DA SILVA VIEIRA JUNIOR

CPF 958.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: ATIVO

LARISSA BEZERRA CHAVES

OAB/AC 4177•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2026<br>Período da sessão: <b>15/05/2026 00:00 a 22/05/2026 23:59</b>

29/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="811769697018965230706206656929" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>2ª Turma Recursal </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data

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Perguntas Frequentes

29/04/2026, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2026

28/04/2026, 11:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2026 00:00 a 22/05/2026 23:59</b><br>Sequencial: 39

28/04/2026, 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

28/04/2026, 11:38

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 07:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: G4TR90120

23/03/2026, 13:23

Recebido o recurso sem efeito suspensivo

20/03/2026, 11:23

Conclusos para despacho

04/03/2026, 10:55

Juntada de peças digitalizadas

04/03/2026, 10:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

03/03/2026, 01:01

Juntada de Petição

11/02/2026, 17:03

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

11/02/2026, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

10/02/2026, 02:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

10/02/2026, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 12:37

SENTENÇA

•20/01/2026, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 11:23

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